Artigo Pilotos Recife

Recife
Pilotos

Recife

EVTEA - Ferramentas para implementação da Política de Habitação de Interesse Social com foco em gênero e outros grupos vulneráveis.

Desenvolvimento de ferramentas e soluções que se relacionam com a Política Habitacional do município, especialmente no que diz respeito à formas inovadoras e eficazes de promover a produção de habitação para suprimento do Déficit Habitacional da cidade, como forma de alcançar uma cidade menos desigual, mais compacta e resiliente; O piloto visa superar os limites e complementar o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS, no que concerne a concepção de novos arranjos de negócios para a produção habitacional local, inclusive com a participação da iniciativa privada, que permita a redução do déficit de moradia, atual e projetado, e o fortalecimento da economia local, dotando-o de elementos capazes de orientar a exequibilidade da proposta.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS

11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis

Desafios OICS

  • Acesso à moradia adequada e resiliente
  • Uso apropriado do solo
  • Acesso à e na cidade
  • Segurança
  • Saneamento adequado

Eixos PCS

  • PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO

Palavras-chave

  • Habitação
  • Déficit Habitacional
  • Moradia
  • EVTEA
Envolvidos

Atores

ARIES

terceiro-setor

Porto Digital

terceiro-setor

Prefeitura do Recife

governamental

Fornecedores

iniciativa-privada

JW Arquitetura

iniciativa-privada

Milton Botler

Público beneficiado

População residente em áreas carentes de infraestrutura e de equipamentos sociais. Parte significativa desses cidadãos apresenta problemas diversos relacionados às condições precárias das edificações, ao elevado número de pessoas no domicílio, ou mesmo, ao comprometimento da renda familiar com o aluguel excessivo.

Processo de articulação

Prefeitura do Recife, movimentos pelo direito da cidade na validação do estudo. Atores da prefeitura: O time de planejamento urbano da prefeitura foi acionado ainda no escopo do projeto CITinova. Naquele momento, buscava-se a articulação e integração das ações de planejamento dentro da prefeitura. O tema da habitação surgiu aí na perspectiva de ser trabalhado como desenvolvimento sustentável. Segundo a PCR, a produção de habitação de interesse social em áreas centrais travava justamente pela falta de estudos sobre arranjos econômico-financeiros para promover a sustentabilidade. Assim, alguns órgãos foram engajados e entendidos como estratégicos para acompanhar o desenvolvimento desse estudo de viabilidade. Sendo eles: ICPS, Secretaria de Habitação. Ao longo do processo esses atores contribuíram para a articulação de outros, dentro do quadro da prefeitura, mas também fora, envolvendo aí URB, Secretaria de Finanças, SEPLAG, Secretaria da Mulher, COMPESA, Apac, Porto Digital, CESAR School, Secretaria de Defesa Social, Habitat para a humanidade e Secretaria de Patrimônio da União.

Investimento necessário

de-1-ate-5-milhao

Especificação dos valores

    Especialista em Políticas Públicas: R$105.000,00 Desenvolvimento do EVTEA: R$1.480.244,68
Informações gerais Projeto piloto

Piloto

Período de implementação

Início 2020-03-01T03:00:00.000Z

Finalização 2022-08-08T03:00:00.000Z

País

Brasil

Estado/província

Pernambuco

município

Recife

bairro

Localização

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Detalhes

Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que promovam arranjos para a produção de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular na cidade do Recife, compreendendo uma série de levantamentos técnicos e de dados e o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas, estudos e modelagens, incluindo projeto arquitetônico, a ser ofertadas à estrutura de planejamento urbano do Recife.
Na cidade do Recife, cerca de dois terços da população residem em áreas carentes de infraestrutura e de equipamentos sociais, conforme aponta o Atlas de Infraestruturas Públicas e Comunidades de Interesse Social (PCR, 2014). Parte significativa dessa população apresenta problemas diversos relacionados às condições precárias das edificações, ao elevado número de pessoas no domicílio, ou mesmo, ao comprometimento da renda familiar com o aluguel excessivo. Esses fatores consistem nos principais elementos que determinam o Déficit Habitacional no Recife, de acordo com Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS (PCR, 2017. Anexo VI deste Termo de Referência), em fase final de discussão no Conselho da Cidade (ConCidade) e posterior envio ao legislativo municipal para aprovação.
Disponibilizar Moradia de interesse social nas áreas da cidade do Recife, especialmente centro da cidade.

Benefícios

Sociais

Aproxima órgãos ligados à temática habitacional ao debate contemporâneo do déficit e da tratativa com os problemas atuais - pandemia, aumento de desemprego, problemas climáticos e diminuição dos terrenos disponíveis na cidade. A entrega do estudo permite compensar o déficit habitacional na cidade a partir de 05 modelos de arranjos habitacionais; Permite o cruzamento de dados a fim de compensar déficits históricos na cidade do Recife;

Ambientais

Cruzamento de dados ambientais, permitindo a antecipação de ações da Prefeitura, inclusive sobre licenças ambientais; O estudo permite o questionamento sobre formas de manutenção de conjuntos habitacionais com propostas envolvendo economias e maior responsabilidade ambiental.

Econômicos

Apontamento de riscos e de benefícios quanto ao modelo de investimento entre os arranjos habitacionais; Aproximação real quanto aos cálculos econômico-financeiros sobre arranjos habitacionais.

Emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa)

Este piloto contribui para a redução da emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa)

Justificativa

Informações sobre o processo

24 meses para implementar

0 meses para obter retorno

Imagens

Envolvidos Lições aprendidas

Fatores de sucesso

Sociais

Fomento ao desenvolvimento de estudos aprofundados sobre o tema da habitação; Divulgação de dados relevantes sobre o tema da Habitação que estimulem o debate na sociedade civil e academia; O processo de escuta participativa foi fundamental para o sucesso do produto. Diagnóstico participativo tem que ser uma premissa do projeto.

Ambientais

Fomento à cultura da construção sustentável em unidades e conjuntos habitacionais; O filtro final dos terrenos indicados orienta a construção de conjuntos habitacionais em áreas bem servidas de infraestrutura, e os planos urbanísticos consideram implantações de baixo impacto ambiental; Utilização de critérios e filtros de seleção de terrenos que consideram condições ambientalmente favoráveis, excluindo áreas de maior risco e vulnerabilidade

Econômicos

Proposição dos caminhos mais viáveis economicamente para o poder público implementar projetos de habitação; Foco na ativação e reocupação de edifícios sem função social nas áreas centrais;

Políticos

A realização de um forte trabalho de articulação com a Secretaria de Habitação do Recife; Constantes reuniões de diferentes frentes de ação para debater e co-criar soluções em prol do tema da Habitação.

Possíveis complicações

Fraquezas do piloto

Devido à pandemia e a intensidade do desenvolvimento dos estudos houve pouco diálogo aberto com a sociedade ao longo das fases do estudo, ocorrendo apenas no final para validação.

Ameaças a este projeto

Perda de terrenos durante o estudo de áreas potenciais a construção para outros projetos; Entraves de leis, licenças e licitações; Especulação imobiliária; Mudança na gestão da cidade.

Soluções

Soluções encontradas

Estimular o monitoramento contínuo do avanço do Estudo pela Prefeitura e órgãos afins; Alinhar continuamente com o poder público sobre as reais necessidades e condições de implementação das propostas apresentadas pelo Estudo; Articular, propondo acordos e negociações entre os parceiros, a cada imprevisto ou noticia que refletisse em uma mudança de rota do projeto;

Adaptabilidade

Para alcançar maior engajamento social, incorporar cláusulas no Termo de Referência da contratação para aumentar o peso da participação de lideranças comunitárias, movimentos sociais, ONGS e entidades de classe. Houve um desequilíbrio da participação desses setores em relação ao processo de participação institucional, que, por sua vez, revelou-se potente; Criação de etapa específica para análise fundiária e jurídica do conjunto de terrenos propícios/indicados através dos filtros técnicos aplicados;

Contribuição para políticas públicas

Fomento à discussão de retrofit em edifícios vazios e/ou subutilizados no centro do Recife; A incorporação do EVTEA pela Secretaria de Habitação, em parceira com a Caixa Econômica, enquanto anexo do Termo de Referência para estruturação de projeto de Parceria Público Privada de Locação Social no município. O arranjo cinco do EVTEA aponta para habitações em áreas de centro, estimulando o retrofit e possibilitando legislação sobre imóveis especiais de interesse social.

Projeto piloto Referências e anexos

Referências e contatos da informação

  • Coordenadora do Corredor Verde
  • Pierre-André Martin - Embya - Paisagens e Ecossistemas - empresa responsável pelo projeto paisagístico

Links

Anexos

  • Anexo 10_Tabelas e Figuras Resultados Template Estabilização de Metais no Solo.docx

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  • Anexo 08_Tabela 4 Template de Fitorremediação Exp 01.pdf

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Lições aprendidas