Soluções
ORGANIZACIONAL ou GESTÃO/MODELOS DE NEGÓCIO
Índice de qualidade para água
Saneamento Ambiental - ÁGUA
Uso eficiente e responsável da água
Solução aplicável em:
Cidades de pequeno porte
Cidades de médio porte
Cidades de grande porte
Solução aplicável nas regiões:
Nível de maturidade da solução
Ideação e pesquisa
Aplicada em escala piloto
Disponível comercialmente e aplicada
Amplamente disseminada
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Tipo de Investimento
Informação indisponível
Emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa)
Esta solução contribui para a redução da emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa)
Justificativa
A utilização do Índice de Conformidade ao Enquadramento permite melhor compatibilização entre qualidade da água e seus múltiplos usos. A melhor gestão de água reduz seus desperdícios e, para tanto, impacta na redução de insumo para seu tratamento resultando na minimização dos impactos decorrentes do efeito estufa.
O enquadramento das águas em classes é essencial na adequação de sua qualidade para seus diversos usos, tendo como objetivos: i) assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas; e ii) diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. Ainda, é recomendável a utilização do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), que indica a situação global do enquadramento, sendo de fácil compreensão tanto pelos gestores quanto o público em geral. O ICE é uma ferramenta de gestão de corpos hídricos, já que se torna mais imediato o acompanhamento da situação do enquadramento de mananciais.
O Problema
Visando assegurar a compatibilidade entre a qualidade das águas e os seus diferentes usos pretendidos, o enquadramento dos corpos d’água, estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos configura-se como um importante instrumento de gestão e planejamento, na medida em que estabelece metas de qualidade a serem mantidas ou alcançadas ao longo do tempo. Tais metas são representadas por diferentes classes, descritas na Resolução CONAMA nº 357/2005, que por sua vez refletem limites para diversas variáveis de qualidade de acordo com usos pré-estabelecidos do corpo d’água. Este enquadramento deve ser proposto por meio dos Comitês de Bacia, que devem levar em consideração não apenas a condição atual do corpo hídrico e os seus usos desejados, mas também a viabilidade técnica e econômica de sua despoluição. Neste sentido, de forma a evitar uma avaliação laboriosa e desintegrada baseada apenas em comparações individuais de um grande número de variáveis de qualidade monitoradas em relação aos seus valores limites, pode-se recorrer à aplicação de índices de qualidade da água. Deste modo, é possível sintetizar em apenas um número a situação geral do enquadramento proposto, podendo ser facilmente compreendido por tomadores de decisão e o público em geral. Os rios a serem enquadrados e seus usos atuais e futuros, conforme Resolução CONAMA nº 357/05, como ja mensionado, Contudo, essa etapa permite a identificação de conflitos de uso e incompatibilidade da qualidade da água exigida num mesmo rio por diferentes usos, o que normalmente exige a divisão do rio em trechos com diferentes classes. Nessa fase, é importante considerar que o enquadramento é um instrumento de planejamento baseado na qualidade exigida pelo uso, e não na qualidade apresentada pelo rio atualmente (Machado et al., 2019). Essa etapa apresenta o problema, citado por Barclay et al. (2016), da incompatibilidade entre a classificação baseada em usos futuros e a qualidade real da água, havendo influência preponderante do uso e ocupação do solo.
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