Estudos
Estratégia nacional de eficiência energética no setor público - Irlanda
Energia
Plano Municipal de Gestão da Energia Elétrica
Irlanda
Leinster()
Em 2009, a Irlanda criou uma meta nacional para aumentar sua eficiência energética em 20% até 2020, o que significaria uma economia de 31.925 GWh de energia. Este já é o quarto Plano de Ação Nacional para Eficiência Energética (National Energy Efficiency Action Plan – NEAAP) promovido na Irlanda, sendo que a implementação do terceiro plano resultou em uma economia de 18.654 GWh de um alvo de 31.925 GWh, ou seja, menos de 12% do objetivo nacional de 20% foi atingido até o fim de 2016. Enquanto o objetivo nacional do NEEAP é aumentar em 20% a eficiência energética até o fim de 2020, a Irlanda possui um objetivo mais ambicioso, de aumentar em 33% a eficiência energética do seu setor público. Em dezembro de 2015, foi publicado um guia de políticas e ações para o governo irlandês aplicar até 2030. Existem diversas políticas e estratégias descritas em documentos relevantes para complementar o NEEAP. Um deles, por exemplo, é o Plano Nacional de Mitigação (National Mitigation Plan – NMP), revisado a cada cinco anos, que explicita como a Irlanda fará a transição para uma economia mais sustentável e de baixo carbono. O NMP foca em ações climáticas e redução de emissões, também abordando a importância da eficiência energética para alcançar uma economia e sociedade de baixo carbono. Para alcançar o objetivo dos 20%, será necessária uma intensificação dos esforços e um investimento adicional. Dessa forma, a Irlanda trouxe algumas novas iniciativas, como por exemplo: a primeira Estratégia de Eficiência Energética para o Setor Público (Public Sector Energy Efficiency Strategy), o Plano Nacional de Mitigação (National Mitigation Plan) e o documento de Estratégias de Renovação de Longo Prazo (Long Term Renovation Strategy). O orçamento da Autoridade de Energia Sustentável da Irlanda (Sustainable Energy Authority of Ireland - SEAI) para a eficiência energética e medidas relacionadas aumentou de €72.7 mi em 2016 para €100.2 em 2017. Este crescimento de 37,8% facilitou a melhoria da gama de apoios disponíveis para os objetivos de eficiência energética e energias renováveis, incluindo a expansão de iniciativas existentes e a introdução de novas iniciativas descritas em outros pontos do Plano de Ação. O formato utilizado no quarto NEAAP é baseado no mesmo utilizado para o terceiro NEEAP, com algumas modificações, levando em consideração as orientações da comissão apresentadas na Ação Concertada na Derivativa de Eficiência Energética (Concerted Action on the Energy Efficiency Directive).
Custo para Implementação
Informação não disponível
Esta iniciativa foi proposta pelo governo da Irlanda, no plano nacional de ação de eficiência energética. Dessa forma, o agente que viabiliza os projetos é o próprio governo irlandês.
Desafios
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Trata-se de um plano nacional de eficiência energética que promoverá redução do consumo relativo dos serviços públicos em geral, tais como iluminação pública, escolas, hospitais etc.
Contexto
A República da Irlanda é uma república constitucional governada como uma democracia parlamentar presidencialista. É considerada um país desenvolvido, possuindo o oitavo maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo (0,938). Além da União Europeia (UE), a Irlanda também é membro do Conselho da Europa, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Sua capital é Dublin e a população do país é estimada em 4,8 milhões de habitantes. A ilha da Irlanda tem uma extensão de mais 84.421 km², dos quais cinco sextos pertencem à República, constituindo o restante a Irlanda do Norte. É banhada a oeste pelo oceano Atlântico, a nordeste pelo canal do Norte, a leste pelo mar da Irlanda e a sudeste e sul pelo canal de São Jorge e pelo mar Céltico. A costa ocidental da Irlanda consiste principalmente de arribas, colinas e montanhas baixas (o ponto mais elevado é o Carrauntoohil, com 1.041 m). O interior do país é predominantemente composto por terras agrícolas relativamente planas, atravessadas por rios como o Shannon e ponteado por vários lagos grandes, os loughs. O centro do país faz parte da bacia hidrográfica do rio Shannon, e contém grandes áreas de paul, usados para a produção de turfa. O clima temperado da ilha é modificado pela corrente do Atlântico Norte e é relativamente suave. Os verões raramente são muito quentes, faz frio no inverno, algumas vezes chega a nevar. A precipitação é muito comum, com até 275 dias de chuva por ano em algumas partes do país. As temperaturas médias são de 4 °C no inverno e 16 °C no verão, aproximadamente. Quase toda a vida animal e a vegetação da ilha provêm de migrações posteriores às glaciações, originárias do norte da Europa. A vegetação natural predominante é de árvores de folhas perenes, como carvalhos e faias. São abundantes os bosques de coníferas, introduzidas pelo homem. Desde os anos 1980, a economia irlandesa deixou de ser predominantemente agrícola e transformou-se em uma economia moderna focada em indústrias de alta tecnologia e serviços. O país adotou o euro em 2002, juntamente com onze outros Estados-membros da UE. O país é fortemente dependente de investimento estrangeiro direto e tem atraído várias empresas multinacionais, devido a uma força de trabalho altamente qualificada e uma carga tributária considerada baixa. A eficiência energética no setor público faz parte de uma agenda de desenvolvimento sustentável ampla já estabelecida no Quadro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável na Irlanda. O desenvolvimento sustentável se define como um processo contínuo e orientado de mudança econômica, ambiental e social que visa promover o bem-estar dos cidadãos, no presente e no futuro, e identifica a eficiência energética como uma das principais áreas de oportunidade na transição para uma sociedade inovadora, com baixas emissões de carbono e eficiente em termos de recursos. Dessa forma, além de diminuir a sobrecarga sobre os recursos naturais, a eficiência energética reduz parte dos gastos públicos, uma vez que proporciona uma diminuição das despesas com energia.
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