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ORGANIZACIONAL ou GESTÃO/MODELOS DE NEGÓCIO

Mecanismos de política pública para descarbonização da economia: Imposto de emissões

Mecanismos de política pública para descarbonização da economia: Imposto de emissões

Energia

Descarbonização energética

Solução aplicável em:

Ícone cidade de pequeno porte

Cidades de pequeno porte

Ícone cidade de médio porte

Cidades de médio porte

Ícone cidade de grande porte

Cidades de grande porte

Solução aplicável nas regiões:


Nível de maturidade da solução

Ideação e pesquisa


Aplicada em escala piloto


Disponível comercialmente e aplicada


Amplamente disseminada


Tipo de Investimento

Informação indisponível


Emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa)

Esta solução contribui para a redução da emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa)

Justificativa

Incentivar a descabornização energética significa incentivar a produção de energia mediante fontes limpas, que não incluam a queima de carbono para geração, processo responsável pela geração dos GEEs.


Diferentes instrumentos de política pública podem ser aplicados com vistas a reduzir a contaminação gerada por empresas poluentes, como a geração de emissões de CO2, NOx, SOx e material particulado. Uma categoria de mecanismos de incentivo para a descarbonização energética são as políticas tributárias. Dentre estas, a taxação ou imposto de carbono precifica a externalidade negativa oriunda das emissões de gases, o que incentiva investimentos visando a descarbonização das atividades produtivas. Neste caso, é aplicado um imposto, em um determinado período de tempo, sobre as emissões de gases poluentes produzidas por empresas. Dessa forma, o valor do imposto é coerente com o impacto ambiental gerado, visando a redução de emissão dos gases. Também podem ser aplicadas multas em casos de atraso no pagamento do imposto. O montante arrecadado pode ser investido em mecanismos de eficiência energética e no desenvolvimento de tecnologias de geração de energia limpa e renovável. No curto prazo, contudo, a aplicação do tributo penaliza empresas intensivas em carbono, não necessariamente implicando em redução de emissões de gases poluentes, tendo em vista que as instalações energéticas e industriais podem optar apenas pelo pagamento do imposto.

Política climática Emissões de CO2 Mudança climática Mitigação de emissões

O Problema

Em 2019, grande parte do consumo primário de energia no mundo teve como origem combustíveis fósseis (quase 85%), sendo eles o petróleo, o gás natural e o carvão. Fontes de baixo carbono, como as fontes renováveis e nucleares, representaram apenas 15% do consumo primário global no período (Ritchie e Roser, 2020). Todos os combustíveis fósseis são formados por compostos orgânicos que, quando queimados, liberam gás carbônico e água, se a combustão é completa. Isso é um grande problema, pois, desde o século XIX, a concentração de gás carbônico na atmosfera vem aumentando cada vez mais, o que tem intensificado o aumento da temperatura do planeta. Além disso, a combustão incompleta dos combustíveis fósseis libera o monóxido de carbono, um gás extremamente venenoso. Além da poluição ambiental gerada, há efeitos negativos em termos de saúde público. Desta maneira, é urgente a busca por alternativas que sejam fontes de energia mais limpas e renováveis. Neste caso, mecanismos financeiros que precifiquem a externalidade ambiental, com vistas a incentivar a busca pela descarbonização e medidas de eficientização energética, são solução factível de ser fomentada para promoção da sustentabilidade urbana.