Soluções
Solução aplicável em:
Cidades de pequeno porte
Cidades de médio porte
Cidades de grande porte
Solução aplicável nas regiões:
Nível de maturidade da solução
Ideação e pesquisa
Aplicada em escala piloto
Disponível comercialmente e aplicada
Amplamente disseminada
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Tipo de Investimento
Informação indisponível
Emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa)
Esta solução contribui para a redução da emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa)
Justificativa
Incentivar a descabornização energética significa incentivar a produção de energia mediante fontes limpas, que não incluam a queima de carbono para geração, processo responsável pela geração dos GEEs.
Diferentes instrumentos de política pública podem ser aplicados com vistas a reduzir a contaminação gerada por empresas poluentes, como a geração de emissões de CO2, NOx, SOx e material particulado. Uma categoria de mecanismos de incentivo para a descarbonização energética são as políticas tributárias. Dentre estas, a taxação ou imposto de carbono precifica a externalidade negativa oriunda das emissões de gases, o que incentiva investimentos visando a descarbonização das atividades produtivas. Neste caso, é aplicado um imposto, em um determinado período de tempo, sobre as emissões de gases poluentes produzidas por empresas. Dessa forma, o valor do imposto é coerente com o impacto ambiental gerado, visando a redução de emissão dos gases. Também podem ser aplicadas multas em casos de atraso no pagamento do imposto. O montante arrecadado pode ser investido em mecanismos de eficiência energética e no desenvolvimento de tecnologias de geração de energia limpa e renovável. No curto prazo, contudo, a aplicação do tributo penaliza empresas intensivas em carbono, não necessariamente implicando em redução de emissões de gases poluentes, tendo em vista que as instalações energéticas e industriais podem optar apenas pelo pagamento do imposto.
O Problema
Em 2019, grande parte do consumo primário de energia no mundo teve como origem combustíveis fósseis (quase 85%), sendo eles o petróleo, o gás natural e o carvão. Fontes de baixo carbono, como as fontes renováveis e nucleares, representaram apenas 15% do consumo primário global no período (Ritchie e Roser, 2020). Todos os combustíveis fósseis são formados por compostos orgânicos que, quando queimados, liberam gás carbônico e água, se a combustão é completa. Isso é um grande problema, pois, desde o século XIX, a concentração de gás carbônico na atmosfera vem aumentando cada vez mais, o que tem intensificado o aumento da temperatura do planeta. Além disso, a combustão incompleta dos combustíveis fósseis libera o monóxido de carbono, um gás extremamente venenoso. Além da poluição ambiental gerada, há efeitos negativos em termos de saúde público. Desta maneira, é urgente a busca por alternativas que sejam fontes de energia mais limpas e renováveis. Neste caso, mecanismos financeiros que precifiquem a externalidade ambiental, com vistas a incentivar a busca pela descarbonização e medidas de eficientização energética, são solução factível de ser fomentada para promoção da sustentabilidade urbana.
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