Aplicação do Sistema Integrado de Proteção de Mananciais (SIPAM) - Capinópolis - Minas Gerais, Brasil

Resultados e Impactos

O SIPAM está implantado em 96 mananciais utilizados pela COPASA, distribuídos em 50 Municípios e atingiu um universo aproximado de 900.000 pessoas, no período de 2004 a 2006.Desde sua primeira implantação, o programa vem sofrendo uma constante evolução, visando a atender as novas demandas técnicas identificadas em cada manancial trabalhado.Por outro lado, com os dados apresentados na fase do diagnóstico de cada programa, é possível identificar claramente as diversas tendências regionais do Estado, relativas ao uso e ocupação do solo. Tal fato permite que as ações propostas sejam determinadas em função dessas características, em sintonia com a realidade local, facilitando, desta forma, a sua implantação. Um dos principais fatores que contribuem para o sucesso do SIPAM é a existência das Comissões de Proteção do Manancial. Afinal, elas são as responsáveis pela definição das ações a serem executadas e pela determinação das diversas atribuições de cada um de seus membros e, em alguns casos, da participação de outros envolvidos no programa.Desta forma, tem-se conseguido adequar diversas atividades potencialmente poluidoras e recuperar áreas degradadas, compatibilizando o uso e a ocupação da bacia com o abastecimento público das comunidades.

Fatores de Fracasso

Descontinuidade do investimento que foi previsto na Lei 12.503. Desinteresse da população envolvida, gerando mudança constante na Comissão de Preservação. Aumento da tarifa de água e energia, devido a problemas com preservação do manancial.

Fatores de Risco

Falta de fiscalização da lei que destina recurso para preservação ambiental.