Estudos
Cotas Obrigatórias de Energia Renovável no Chile
Energia
Cotas obrigatórias de energia renovável
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O Chile tem traçado metas de longo prazo em relação à participação das energias renováveis na sua matriz energética. O objetivo, inicialmente adotado em 2008, era que, até 2024, 10% da geração de eletricidade fosse a partir de fontes renováveis não convencionais (ERNC). Em 2013, esta meta foi modificada, sendo aumentada para 20% até 2025. A Lei considera fontes de energia renovável não convencional a biomassa, energia hidrelétrica com capacidade inferior a 20 MW, energia geotérmica, solar, eólica, maremotriz e outros meios de geração definidos pela Comissão Nacional de Energia (CNE). Adicionalmente, em 2015, foi publicado o documento “Energia 2050: Política Energética de Chile” (Ministério de Energia, 2015). A política energética define como alvo a energia renovável (incluindo grandes hidrelétricas), visando atingir uma representatividade de 60% da eletricidade gerada em 2035 e 70% até 2050, contra os 39% do ano 2015. Também estabelece como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da energia hidrelétrica para aumentar a participação das energias renováveis no mix de eletricidade. As metas são fundamentadas em estudos que avaliam a viabilidade de integração de tais fontes renováveis no sistema elétrico (FACTO,2018). O Chile possui um vasto potencial inexplorado para a energia solar e potencial significativo para energia eólica e hídrica. Em um estudo conjunto de 2014 do Ministério da Energia e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), o potencial de geração solar fotovoltaica (FV) do Chile foi estimado em 1.263 GW, já o potencial de energia solar concentrada (CSP) foi calculado em 548 GW, o da energia eólica, em 37 GW, e o da hidroeletricidade, em 12 GW. No entanto, vale ressaltar que o estudo só considerou a capacidade de energia eólica com um fator de capacidade estimado de pelo menos 30%. As áreas mais adequadas tanto para a energia solar (Deserto de Atacama) quanto para a eólica (região andina) estão localizadas muito longe dos centros de carga (cidades), concentradas no centro do país. As condições climáticas e a distância dos centros de carga tornam a implantação nessas áreas relativamente mais difícil (FACTO, 2018).
Custo para Implementação
Informação não disponível
Não houve necessidade de financiamento para este estudo de caso, pois não houve nenhum tipo de investimento. Basicamente o mecanismo consiste em uma mudança na legislação do país, de forma a criar leis e penalidades para regulamentação e incentivo das fontes renováveis de energia.
Desafios
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Esta medida incentiva a participação de energias limpas na matriz energética do Chile.
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Trata-se de cotas de energia renovável.
Contexto
O Chile é um país da América do Sul que ocupa uma longa e estreita faixa costeira encravada entre a cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. Faz fronteira ao norte com o Peru, a nordeste com a Bolívia, a leste com a Argentina e a Passagem de Drake, a ponta mais meridional do país. É um dos dois únicos países da América do Sul que não tem uma fronteira comum com o Brasil, além do Equador. O Pacífico forma toda a fronteira oeste do país, com um litoral que se estende por 6.435 quilômetros. O território chileno inclui alguns territórios ultramarinos, como o Arquipélago Juan Fernández, as Ilhas Desventuradas, a ilha Sala y Gómez e a ilha de Páscoa, as duas últimas localizadas na Polinésia. O Chile possui um território incomum, com 4.300 quilômetros de comprimento e, em média, 175 quilômetros de largura, o que dá ao país um clima muito variado, indo do deserto mais seco do mundo — o Atacama — no norte do país, um clima mediterrâneo no centro, até um clima alpino propenso à neve ao sul, com geleiras, fiordes e lagos. O deserto do norte chileno contém uma grande riqueza mineral, principalmente de cobre. Uma área relativamente pequena no centro chileno domina o país em termos de população e de recursos agrícolas. Esta área também é o centro cultural, político e financeiro a partir do qual o Chile se expandiu no final do século XIX, quando integrou as regiões norte e sul em uma só nação. O sul do país é rico em florestas e pastagens e possui uma cadeia de montanhas, vulcões e lagos. A costa sul é um gigantesco labirinto de penínsulas compostas por fiordes, enseadas, canais e ilhas. A cordilheira dos Andes está localizada por toda a fronteira oriental chilena. Atualmente, o Chile é um dos mais estáveis e prósperos países da América do Sul. Dentro do contexto maior da América Latina, é um dos melhores em termos de desenvolvimento humano, competitividade, qualidade de vida, estabilidade política, globalização, liberdade econômica e percepção de corrupção, além de índices comparativamente baixos de pobreza. Também é elevado no país o nível de liberdade de imprensa e de desenvolvimento democrático. Em maio de 2010, o Chile se tornou o primeiro país sul-americano a aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), além de também ser um dos membros de várias outras organizações internacionais.
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