Artigo Estudos de Caso

Indicadores para gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana do Recife

Metodologia

Saneamento Ambiental - RESÍDUOS SÓLIDOS

Indicadores de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos em regiões metropolitanas

Brasil

Pernambuco(PE)

Metodologia

Esta pesquisa encontra-se em desenvolvimento como piloto na Região Metropolitana do Recife, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado. Também envolve uma cooperação Brasil-Alemanha para Proteção do Clima (ProteGEEr) e um projeto CAPES-COFECUB com a França na área de redução de emissões no setor de resíduos sólidos urbanos. Além disso trata-se de uma linha de pesquisa da pós-graduação em Engenharia Civil da UFPE, onde existem 3 teses de doutorado e uma de mestrado em desenvolvimento. A metodologia seguiu as seguintes etapas: i) pesquisa bibliográfica, incluindo artigos especializados, jornais e revistas, experiencias em outras regiões metropolitanas no Brasil e no Mundo; ii) levantamento dos indicadores disponíveis no SNIS, IBGE, TCE, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, municípios, empresas e cooperativas na que atuam na RMR; iii) contato e reuniões com atores envolvidos no processo (governos estadual e municipais; empresas); iv) visita técnica aos municípios para obtenção de informação; v) mapeamento das atividades com o setor de resíduos, incluindo as rotas de coleta, unidades de tratamento, destinação final; vi) diagnóstico da situação atual; vii) análise dos indicadores obtidos e sua aplicação em modelos de apoio a decisão. A busca de uma gestão sustentável passa por um equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Para isso, deve-se buscar alternativas para a gestão dos resíduos que, além das considerações técnicas e econômicas, que vem sendo tratadas normalmente, hajam alternativas que gerem empregos e transformem os resíduos em receitas (materiais e energia). Além disso, é preciso reduzir os custos operacionais, aumentar a produtividade e promover a economia circular com a inclusão de catadores, empresas e industria. Definir os fluxos de matéria e energia nas atividades do setor, considerando na contabilidade como ativos ou passivos ambientais. E, também, desenvolver a educação ambiental e introduzir os conceitos de mudanças climáticas (MDL, Mercado de Carbono, Tecnologias de Baixo Carbono, Eficiência Energética) na gestão dos resíduos.

Implementação

Atores

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Habitação de Pernambuco; CPRH; Secretaria da Fazenda do Estado (ICMS Sócio Ambiental);

Governamental (de cima para baixo)

As universidades e institutos de pesquisa existentes na RMR, onde os atores são os professores, pesquisadores e alunos da pós-graduação.

Público-Privada

Municípios da RMR, principalmente aqueles que geram uma quantidade maior de resíduos, a exemplo de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Goiana, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca.

Governamental (de cima para baixo)

Empresas CARL, I9, CTR Candeias, CTR Pernambuco, Vital Ambiental.

Institucional/Privada

As 12 cooperativas de catadores existentes na Região Metropolitana do Recife.

Comunitária/Grassroots (de baixo para cima)

Governança

O processo de articulação deste estudo de caso teve inicio na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado que coordena as ações na área de resíduos na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Grupo de Resíduos Sólidos da UFPE já possui convênio de cooperação técnica com vários municípios e empresas da RMR. A articulação ocorreu através de reuniões técnicas, seminários com participação das empresas, cooperativas e governos reunidos, além de uma base de dados e informação geográfica suficiente para iniciar vários estudos desta natureza.

Público-alvo

Os indicadores para uma gestão sustentável de resíduos podem trazer alguns benefícios. Por exemplo: a sociedade que poderá ser melhor atendida com a prestação de uma serviço de qualidade; uma maior geração de emprego e renda, além de uma redução de emissões de GEE. Pelo lado das empresas, os ganhos operacionais e o aumento de produtividade são importantes resultados, além de uma gestão sustentável a partir de novas tecnologias de tratamento inerente ao processo.

Elementos de Replicabilidade

Devemos buscar indicadores que estejam apoiados por uma base de dados confiável, robusta e georreferenciada; Estes indicadores devem perseguir as políticas públicas do setor, atingimento de metas quantificáveis e resultados que reflitam melhoria na qualidade de vida da população. Além disso, os indicadores de sustentabilidade devem incluir os aspectos econômicos, sociais e ambientais.