Artigo Estudos de Caso

Mutirão Reflorestamento

Metodologia

Soluções Baseadas na Natureza (NBS)

Reflorestamento de encostas em áreas urbanas

Brasil

Rio de Janeiro(RJ)

Metodologia

Em 1984 o Projeto Mutirão Reflorestamento teve início pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) com a finalidade de implantar rede de esgoto e pavimentar comunidades de baixa renda, com o trabalho voluntário de moradores locais. Contudo, a dedicação de tempo foi insuficiente por falta de pagamento. Foi então adotado o sistema de “mutirão remunerado”, com a Prefeitura contratando moradores. Em novembro de 1986 as equipes começaram a recuperar as áreas de encostas desmatadas para reduzir os riscos de deslizamentos. Já em 1987 teve início o projeto-piloto Morro São José Operário, em Jacarepaguá. Por fim , em 1994 o Programa Mutirão Reflorestamento foi transferido para a Coordenadoria de Recuperação Ambiental (CRA), recém-criada Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC). A metodologia para reflorestamento pode ser resumida nos seguintes pontos: 1. Seleção das áreas a recuperar o Articulação comunitária 2. Formação das equipes de campo o Produção de mudas: 5 viveiros (4 de árvores com capacidade de produção de 90.000 mudas/mês, 1 de Restinga) o Seleção e cadastramento de matrizes para coleta de sementes (1.400 com diversidade biológica) 3. Preparação das áreas de plantio: limpeza de aceiros, roçada, replantio, adubação de cobertura e combate às pragas, desbastes e podas. 4. Priorização de áreas desmatadas próximas a comunidades de baixa renda e com tendência a aumento da ocupação irregular, e também em áreas sujeitas a enchentes, assoreamento de rios e canais de drenagem. 5. Foram selecionadas encostas desmatadas próximas a comunidades carentes, com forte tendência à ocupação irregular, ou que compõem bacias hidrográficas sujeitas a enchentes, assoreamento de rios e canais de drenagem. 6. Até o final de 2016 foram plantadas de 6.000.000 mudas de aproximadamente 150 espécies arbóreas em cerca de 2.100 hectares em 166 projetos. 7. No pico do programa, gerava mais de 1.000 empregos para os residentes de comunidades locais. o A SMAC desenvolveu um sistema de monitoramento chamado SigFloresta que mapeou os fragmentos de ecossistemas de até 2.000 m² em 2010, 2014 e 2016. 8. O mapeamento de 2010 é interativo, está disponível on-line no site http://sigfloresta.rio.rj.gov.br/ 9. O programa ainda está ativo, mas sofreu uma redução por conta de cortes de verbas. o Atualmente emprega 500 pessoas em funções de manutenção das áreas reflorestadas, por falta de verba e valorização pelo governo local atual.

Implementação

Atores

Secretaria do Meio Ambiente (SMAC) – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Governamental (de cima para baixo)

Governança

Primeiramente, para o desenvolvimento do projeto foi necessária vontade política para se ter a continuidade de políticas e ações, além do desenvolvimento do conhecimento das áreas e mapeamento dos diversos ecossistemas e espaços potenciais de regeneração ecológica para determinar as áreas prioritárias de plantio. Por fim o poder público é responsável eplos recursos financeiros. Contudo, para o desenvolvimento da ação, além do poder público é essencial o envolvimento e participação das comunidades locais em todo o processo, do plantio ao manejo. Além do desenvolvimento de ações de educação ambiental da população. Por fim, também se faz necessário o envolvimento contínuo dos técnicos de diversas áreas da prefeitura com cultura socio-ecológica, para promover a regeneração e conservação das áreas plantadas com engajamento dos moradores.

Público-alvo

Comunidades locais e toda a população da cidade pelos inúmeros serviços ecossistêmicos que as florestas nos morros oferecem.

Elementos de Replicabilidade

• Visão de longo prazo do Poder Público sobre a importância da introdução de soluções baseadas natureza para melhoria da qualidade de vida urbana e redução de desastres causados por eventos climáticos. • Empregar a metodologia multifatorial aplicada, adaptando para o contexto socio-ecológico-econômico-tecnológico local.