Estudos
Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (Pop)
Soluções Baseadas na Natureza (NBS)
Conservação e recuperação de ecossistemas costeiros e estuarinos
Brasil
Rio de Janeiro(RJ)
Metodologia
Niterói desenvolveu o Programa Região Oceânica Sustentável – PRO Sustentável com o objetivo de empreender a requalificação urbana e ambiental da Região Oceânica que é constituída das encostas do Parque da Cidade e do Parque Estadual da Serra da Tiririca, de dez pequenas bacias hidrográficas contribuintes às Lagoas de Itaipu e Piratininga e das praias oceânicas de Piratininga, Camboinhas, Sossego e Itaipu. O Programa foi realizado pela Prefeitura Municipal de Niterói com recursos do empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). No âmbito desse programa, o município, também, conta com o Projeto Renaturalização do Rio Jacaré, maior tributário da Lagoa de Piratininga, o saneamento ambiental das quatro comunidades localizadas no entorno da Lagoa de Piratininga, entre outras obras e estudos disponíveis no site www.prosustentvel.niteroi.gov.br. A decisão tomada pelo, então, Vice-Prefeito Axel Grael de implantar SbN teve origem na sugestão da técnica funcionária da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade-SMARHS, Raquel Cruz, cuja monografia nos estudos de pós-graduação na Pontífice Universidade Católica – PUC do Rio de Janeiro, propunha um parque ecológico no entorno da Lagoa de Piratininga, para regenerar funções socioambientais. Nas fases anteriores às obras, foram realizadas reuniões comunitárias em cada um dos nove trechos onde se distinguiram as diferentes características geomorfológicas e de ocupação. Como resultante deste intenso processo de mobilização e de tomada de decisão com o co protagonismo dos moradores, além das demandas acolhidas, já referidas, novos projetos e obras foram incluídos no Programa, como o saneamento ambiental das favelas, as estruturas para apoio à pesca artesanal, a recuperação dos conectores de Mata Atlântica e áreas úmidas da Lagoa de Piratininga, entre outros. No decorrer das obras foram realizadas abordagens de porta em porta com os moradores para esclarecimentos técnicos sobre o uso adequado do sistema de esgotamento sanitário, a necessidade de disposição adequada dos resíduos domésticos, com intensa parceria com a Companhia de Limpeza Urbana de Niterói – CLIN. Durante a pandemia foram realizados vídeos orientadores abordando temas de educação sanitária e ambiental. Frequentemente os moradores eram esclarecidos sobre os impactos das obras, as ações mitigatórias/compensatórias e as melhorias trazidas pelo Parque e pela renaturalização da Bacia do Rio Jacaré.
Implementação
Atores
Prefeitura Municipal de Niterói; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura-SMO; Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS); Secretaria Municipal de Conservação de Niterói – SECONSER; Companhia de Limpeza de Niterói-CLIN; Instituto Estadual do Ambiente – INEA; Equipe Executora do PRO Sustentável;
Governamental (de cima para baixo)
Associações de Moradores (Amaf, Amjo, Amac, Amorbela, Puma, Anjo); Associações Ambientalistas (SOS Lagoa, Floresta Darcy Ribeiro, Coletivo Colibri, Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói - CCRON ), Associação de Pescadores da Lagoa de Piratininga; Subcomitê Lagoas Itaipu e Piratininga – CLIP.
Comunitária/Grassroots (de baixo para cima)
CAF; Consócio Ilhas Piratininga; ICOPLAN e demais empresas vencedoras das licitações para desenvolver estudos, projetos e obras.
Institucional/Privada
PUC-RJ; UFF.
Multi-Stakeholders
Governança
Público-alvo
Moradores dos bairros e comunidades contíguos à Lagoa de Piratininga, pescadores, moradores dos outros bairros da Região Oceânica e demais bairros de Niterói, pesquisadores da universidades públicas e privadas de Niterói e do Rio de Janeiro, estudantes das escolas da rede pública e privada, além de profissionais gestores de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro e de outros Estados e, também de outros países.
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