Estudos
Programa Cidade + Recicleiros
Saneamento Ambiental - RESÍDUOS SÓLIDOS
Mecanismo de parceria para gestão de resíduos sólidos
Brasil
Ceará(CE)
Metodologia
A primeira etapa do Programa Cidade + das Recicleiros consiste na investigação e seleção cuidadosa dos municípios que pretendem trabalhar. Isto funciona a partir da abertura de edital, onde os municípios interessados devem se atentar às exigências e pleitear a participação. Um dos critérios de escolha é buscar prefeituras que demonstrem um grau alto de engajamento em relação ao tema, já que o trabalho da ONG funciona como um catalisador e depende inteiramente do esforço do poder público e de seus parceiros. Anualmente são selecionados municípios que apresentam as condições exigidas pelo Programa. Após o ingresso ao Programa, o próximo passo é o desenvolvimento do Plano Municipal de Coleta Seletiva, liderado pelos especialistas da Recicleiros. O município de Jericoacora foi selecionado em 2018 e o primeiro passo do trabalho foi desenvolver um Plano de Coleta Seletiva. Neste plano constava a necessidade de implementar ações para estruturar a cooperativa de catadores de materiais recicláveis do município (reformas, equipamentos, etc.) para melhorar as condições de trabalho do catador. Com o catador tendo melhor condições de trabalho, há um reflexo direto em seu desempenho e na capacidade de reciclar um maior número de embalagens geradas no município.
Implementação
Atores
Recicleiros: Organização Não Governamental (ONG), responsável pela idealização, implementação e gestão do programa Cidade +.
Outro
Cooperativa de catadores de materiais recicláveis: Organização que faz a coleta, separação e encaminhamento dos materiais recicláveis para reciclagem.
Comunitária/Grassroots (de baixo para cima)
Departamento de Meio Ambiente e Turismo
Governamental (de cima para baixo)
Associação Empresarial Eu Amo Jeri: representa a iniciativa privada interessada em colaborar com a gestão adequada dos resíduos sólidos em Jericoacora.
Institucional/Privada
Governança
A Recicleiros criou um modelo diferenciado para viabilizar a implementação da solução nos municípios trabalhados, isso porque possibilita com que o próprio município demonstre interesse e participe de um edital com outras cidades concorrentes para receber o programa. Um dos aspectos de governança do programa é fazer parceria com diferentes empresas, uma vez que são estas organizações que aportam recursos financeiros, viabilizando, assim, com que o trabalho das recicleiros aconteça nos municípios selecionados. Todo o recurso captado com estas empresas é destinado diretamente para uma conta bancária dedicada a administrar os recursos do projeto; trimestralmente, a organização faz prestação de contas aos investidores. Após a seleção de Jericoacora em 2018 e já com o recurso mobilizado inicialmente, foi construído e validado o Plano de Coleta Seletiva com a Prefeitura Municipal. Este ator foi vital para que o Programa pudesse ser viabilizado neste local, principalmente o Departamento de Meio Ambiente e Turismo, responsável pela coleta seletiva. Através do diálogo com a equipe, ficou claro os principais desafios em relação ao tema, que eram conectados à necessidade de melhoria da atuação do grupo de catadores de materiais recicláveis do município. Desta maneira, o trabalho foi centrado na Cooperativa de Catadores, com o uso do investimento para melhorar a estrutura física do galpão mediante reformas e aquisição de itens de segurança (EPIs), além da assessoria para melhoria do negócio da cooperativa. Um dos pontos chaves era melhorar o aspecto da comercialização da cooperativa, pela distância da cidade com outros territórios, o que muitas vezes tornava inviável achar um mercado atrativo. Outro ator fundamental no processo foi a Associação Empresarial Eu Amo Jeri, criado por lideranças do setor privado para tratar da questão do lixo e parceira do Programa desde o início.
Público-alvo
O município se beneficia de ter um agente externo colaborando para melhorar o sistema atual de gestão de resíduos municipal, do qual este setor é responsável. A população residente e os turistas se beneficiam diretamente desta solução, já que repercute na limpeza urbana e na responsabilidade de todos em destinar adequadamente os resíduos produzidos. Assim, a população local tem a responsabilidade de descartar corretamente e saber que a sua embalagem terá um destino adequado, provendo benefícios sociais, já que a reciclagem contribui para a geração e manutenção de empregos e movimenta a economia local. A cooperativa de catadores se beneficiou através do impacto direto na qualidade dos materiais recicláveis que manipula, aumento do volume recuperado e pela nova infraestrutura que foi incorporada.
Compartilhe: