Estudos
Reconecta - Região Metropolitana de Campinas
Soluções Baseadas na Natureza (NBS)
Corredores ecológicos e verdes
Brasil
São Paulo(SP)
A cidade de Campinas, por meio do Plano Municipal do Verde, adotou o conceito de Linha de Conectividade como opção de viabilização dos corredores ecológicos.Vale destacar que Campinas tem desenvolvido planos, projetos e programas para enfrentar questões locais, municipais e regionais relacionadas à qualidade ambiental e oferta de áreas verdes aos moradores menos privilegiados. Na escala metropolitana, foi desenvolvido o plano Reconecta RMC que integra os 20 municípios, de modo a estabelecer corredores ecológicos que oferecem múltiplos serviços ecossistêmicos principalmente relacionados à segurança hídrica. As cidades estão trabalhando para desenvolver estratégias conjuntas para conservar e recuperar fauna e flora nativas, integrar ações locais que já estão sendo implantadas e conectar áreas com fragmentos de ecossistemas existentes. Com objetivo de resgatar serviços ecossistêmicos oferecidos pela biodiversidade foram identificadas áreas prioritárias para conservação, proteção e melhoria de fragmentos remanescentes de florestas, bem como, conexão de ecossistemas por meio de corredores ecológicos ao longo das faixas marginais de proteção (FMP) – protegidas por lei. Os planos, programas e intervenções em múltiplas escalas visam: • Restaurar a conectividade dos remanescentes de ecossistemas • Melhorar a biodiversidade • Aumentar e proteger as fontes de águas • Educar e conscientizar a população sobre a importância da qualidade ambiental • Oferecer áreas verdes para recreação, atividades físicas, espaços mais seguros e saudáveis para a população que vive em áreas mais carentes • Reduzir riscos de enchentes e alagamentos • Controlar erosão • Reduzir incêndios
Custo para Implementação
Informação não disponível
Projeto ICLEI Interact-Bio para poio técnico no desenvolvimento do Termo de Cooperação entre os 20 muicípios da Região Metropolitana de Campinas
Desafios
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Promoção de ciclovias
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Melhoria no fechamento dos ciclos naturais e produtivos; redução de geração de resíduos.
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Planejamento para que as vulneráveis sejam desocupadas e as pessoas realocadas para áreas seguras.
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Produção de alimentos próxima ao centro consumidor.
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Restauração, conservação e proteção de ecossistemas essenciais para a segurança hídrica; alocação de urbanização em áreas adequadas à ocupação.
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Proteção dos rios que fornecem água para a região.
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Melhoria dos ecossistemas que produzem águas; maior capacidade de infiltração e evapotranspiração para manutenção do ciclo hidrológico.
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Filtragem das águas de escoamento superficial contaminadas com poluição difusa em áreas urbanas e rurais; incentivo a técnicas de saneamento biológico em áreas rurais.
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Incentivo ao melhor uso de resíduos, e melhoria no tratamento dos resíduos.
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Mais áreas de infiltração e acomodação das águas das chuvas com soluções baseadas na natureza.
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Aumento da capacidade de absorver impactos causados por eventos climáticos extremos: maior capacidade de se adaptar a situações não previsíveis.
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Maior capacidade de filtragem e infiltração das águas; maior capacidade de sequestrar poluentes no ar.
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Incentivo à produção orgânica em pequenos produtores rurais.
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Aumento da biodiversidade com o plantio de espécies visando a oferta de múltiplos serviços ecossistêmicos.
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Maior quantidade e melhor qualidade de espaços verdes acessível aos moradores.
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Garantia de fornecimento de águas por conta da melhoria da rede hídrica regional.
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Melhoria da qualidade urbana pela reintrodução de áreas naturais ao longo dos cursos d'água.
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Favorecimento de áreas com baixa renda a acesso a áreas públicas de melhor qualidade ambiental e com maior oferta de lazer, recreação e para atividades físicas ao ar livre.
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Inclusão de todos os municípios da Região Metropolitana, e demais agentes que atuam na cidade.
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Maior conhecimento sobre o potencial ecológico da região para fomentar o desenvolvimento regional.
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Melhoria na produção local e incentivo ao consumo local.
Contexto
A Região Metropolitana de Campinas representa o segundo PIB do Estado de São Paulo (8,92%), que concentra a maior população do país e tem um terço das atividades econômicas. Campinas é a segunda maior região metropolitana do Estado. A região é um importante pólo industrial, de produção agrícola e educacional, e também de desenvolvimento de tecnologia e inovação. É parte da Macrometrópole de São Paulo. Contudo, apesar do bom desempenho econômico da cidade e da região, historicamente faltou planejamento adequado para ocupação do solo de forma a integrar questões ecológicas e sociais que dão sustentabilidade e resiliência aos sistemas urbanos. Com isso, os ecossistemas de Mata Atlântica e Cerrado originalmente presentes nas paisagens praticamente desapareceram, restando poucos fragmentos protegidos e margens de cursos d’água que ainda não foram canalizados e enterrados. As questões sociais também são de grande relevância, uma vez que a ausência de planejamento de habitação social em áreas próximas às áreas geradoras de empregos, levou à ocupação informal de áreas protegidas (onde o mercado formal não pode ocupar legalmente, como margens de rios e córregos), e que são mais vulneráveis a enchentes, alagamentos, deslizamentos e ilhas de calor urbano. Ademais, eventos climáticos extremos têm assolado a região com impactos severos, como: secas prolongadas que levam à falta de água para abastecimento das populações; calor extremo; enchentes e alagamentos; poluição das águas, ar e solos; perda de biodiversidade e danos à saúde humana. O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 2015 e modificado pela Medida Provisória nº 818 de 11 de janeiro de 2018, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). O PDUI da RMC, em processo de elaboração, possui dentre as suas diretrizes estratégicas a estruturação de uma rede de polos metropolitanos, para melhorar a qualidade de vida em áreas mais distantes dos centros urbanos mais consolidados. Essa estruturação se dará por meio de programas, projetos e ações que promovam e/ou fortaleçam centros urbanos com concentração diversificada de emprego, comércio, serviços públicos e privados, habitação e equipamentos coletivos, cultura e lazer. Neste sentido, a garantia de abastecimento de água para futuras gerações e a promoção de corredores ecológicos para manter a biodiversidade e preservar os mananciais também se estabelecem como diretrizes que nortearão as propostas do plano (AGEMCAMP, 2018).
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