Artigo Estudos de Caso

Recuperação e Manejo da Vegetação de Restinga: Loteamento Orla 500, Tamoios, Cabo Frio, RJ

Metodologia

Soluções Baseadas na Natureza (NBS)

Conservação e recuperação de ecossistemas costeiros e estuarinos

Brasil

Rio de Janeiro(RJ)

Metodologia

No decorrer de 2016 foi elaborado o projeto de extensão universitária: RECUPERAÇÃO E MANEJO DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA, LOTEAMENTO ORLA 500, TAMOIOS, CABO FRIO, RJ, conduzido por professores do Departamento de Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal Fluminense. O projeto foi aprovado pelo Departamento de Geografia, da Universidade Federal Fluminense e registrado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio – Autorização Municipal 188/2016. Foram estabelecidos contatos formais com a Prefeitura de Cabo Frio (Coordenação do Meio Ambiente), Instituto Estadual do Meio Ambiente – INEA, Ministério Público Estadual, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA e Marinha do Brasil – Direção da ERMCN. Estes contatos visaram formalizar a realização do projeto e obter apoio institucional em ações integradas na área do projeto. O projeto de extensão se encerrou em 2018, mas atividades seguem por iniciativa da própria comunidade dos loteamentos. Assim, o projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de Geografia não deu aporte financeiro, o que significa que todas os trabalhos e custos foram arcados pelos próprios moradores, contando com a solidariedade e o engajamento social. As primeiras ações no local consistiram em: • Providenciar a autorização para atuar na área ocupada pela vegetação por parte da Secretaria do Meio Ambiente de Cabo Frio. • Instalar de placas educativas e restritivas, em conjunto com trabalhos de campo para identificação de espécies. Várias das placas foram produzidas e fixadas pelos próprios moradores. • Fazer levantamentos iniciais de identificação de espécies. Foi observado o predomínio de espécies herbáceas ou subarbustivas, com altura de até 1,5 metro. Também foi verificado claramente no Loteamento Orla 500 o intenso desenvolvimento da espécie Dalbergia ecastaphyllum, conhecida pelo nome popular de rabo-de-bugio, no reverso da duna, e não no setor frontal, mais exposto a ação de ventos e da salinidade. A altura ultrapassa os 3 metros. Infere-se que essa rápida distribuição possa também estar vinculada ao aumento da precipitação nos últimos anos. • Fazer cercamento e fechamento de alguns caminhos secundários dentro da vegetação. • Retirar dos coletores de lixo da praia e sua realocação na rua de acesso à mesma. • Contatar outros loteamentos e organizar de atividades em conjunto; divulgar do projeto via mídia digital. • Fazer contatos e reuniões com representantes do Poder Público para parcerias e inserção no projeto: Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Marinha do Brasil e INEA (Instituto Estadual do Ambiente). • Podar laterais periodicamente a vegetação. • Fazer limpeza periódica da praia e da vegetação de restinga. • Abrir caminhos de acesso à praia • Fazer levantamento de dados da área • Cercar ninhos de aves • Elaborar projetos para captação de recursos junto a agências de fomentos. • Divulgar os trabalhos por meio de banners e mídia digital. • Realizar trabalhos de campo com alunos de graduação do curso de Geografia, da Universidade Federal Fluminense. • Manejar a vegetação.

Implementação

Atores

Departamento de Geografia, Universidade Federal Fluminense

Outro

Moradores

Comunitária/Grassroots (de baixo para cima)

Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Outro

Instituto Estadual do Ambiente (INEA, RJ)

Outro

Apoio da Marinha do Brasil

Institucional/Privada

Ministério Público - assegurar que o projeto atinja seu potencial pleno de recuperação

Outro

Governança

O projeto foi implementado a partir de um projeto acadêmico realizado pelo Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense. A estratégia foi de reunir todos os atores envolvidos na área, e conscientizar os moradores que deverão dar continuidade ao processo de manutenção da Restinga juntamente com o apoio do Poder Público.

Público-alvo

Proprietários dos loteamentos e turistas.

Elementos de Replicabilidade

• Projetos similares podem e devem ser implantados em áreas costeiras onde os ecossistemas foram erradicados para a implantação de infraestruturas e urbanização.

• Os custos com a prevenção são menores do que os custos com as perdas continuadas de infraestruturas públicas, bem como as privadas.

• Academia com conhecimento e verba para desenvolvimento de projeto técnico-científico aplicado.

• Interesse e envolvimento participativo dos moradores.

• Envolvimento efetivo do município e outros agentes locais.