Artigo Estudos de Caso

Recuperação e Manejo da Vegetação de Restinga: Loteamento Orla 500, Tamoios, Cabo Frio, RJ

Metodologia

Soluções Baseadas na Natureza (NBS)

Conservação e recuperação de ecossistemas costeiros e estuarinos

Brasil

Rio de Janeiro(RJ)

Resultados e Impactos

Diversos resultados foram alcançados, tais como: • Melhoria dos ecossistemas costeiros com maior proteção contra o avanço do mar. • Fixação de duna areia, evitando que invada áreas construídas e infraestrutura viária. • Melhoria da qualidade ambiental por conta da melhor gestão do lixo deixado por usuários locais e turistas. • Melhoria das relações entre membros comunidade local. • Maior resiliência e redução dos prejuízos causados pela invasão de areia em áreas urbanizadas.

Fatores de Sucesso

Sociais

Ambientais

Econômicos

Fatores de Fracasso

As principais restrições ao desenvolvimento das atividades estão concentradas em 4 (quatro) pontos fundamentais: 1 – Falta de apoio técnico por parte do poder público na orientação e definição de ações norteadoras para a recuperação de áreas degradadas e manejo apropriado, sem envio de pessoal para os trabalhos na vegetação e de materiais solicitados para a execução dos mesmo. 2 – Não-compreensão por parte de muitos moradores e frequentadores sobre a importância da vegetação da restinga, insistindo no lançamento de lixo sobre a área. 3 – Ausência do poder público quanto a orientação e suporte relativo à legislação e fiscalização de circulação e atividades realizadas na praia, principalmente em feriados e períodos de alta temporada. 4 – Falta de recursos financeiros para as atividades na área de vegetação de restinga. O que até agora foi efetuado foi devido em grande parte à mobilização dos loteamentos envolvidos.

Fatores de Risco

• Grande fluxo de visitantes ocorre no período de alta temporada e, especialmente, em feriados prolongados e nos períodos de Natal, Ano Novo e Carnaval, o que deixa os usuários e moradores expostos a diversos riscos, como afogamentos, circulação de veículos em alta velocidade tanto dentro dos loteamentos como na praia, pondo em risco os usuários e flora e fauna locais. • Impactos sobre áreas de restinga: circulação de cavalos, venda de comida e acúmulo de lixo nas praias e na vegetação, invasão de veículos em áreas que albergam ninhos de corujas-buraqueiras (Athene cunicularia) e de quero-quero (Vanellus chilensis). Tais aves têm papel fundamental para o equilíbrio natural, alimentando-se de roedores, baratas, escorpiões, aranhas e pequenas cobras. • Risco de incêndio com a utilização de churrasqueiras. • A continuidade do projeto depende do engajamento dos moradores locais, e da continuidade do apoio e participação do poder público. • O projeto acadêmico está encerrado.

Lições aprendidas

• Se houver interesse por parte de qualquer agente, seja público ou privado os resultados aparecem. • Projetos e programas muito bons na ideia são lançados pelo Governo Federal, mas quando esses são aplicados em escala estadual e municipal não produzem resultados positivos. O grande exemplo é o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que não consegue mostrar resultados efetivos, devido às más condições financeiras dos Estados e Municípios.