Artigo Estudos de Caso

Sistema condominial como solução para universalização do esgotamento sanitário no Distrito Federal

Metodologia

Saneamento Ambiental - ÁGUA

Sistemas alternativos para tratamento descentralizado de efluentes

Brasil

Distrito Federal(DF)

O Distrito Federal do Brasil tem cerca de 2,3 milhões de habitantes distribuídos em suas Regiões Administrativas (RA’s), além de alguns aglomerados urbanos menores. A partir de 1991, a CAESB passou a adotar o modelo condominial para realizar o esgotamento sanitário como forma de garantir a universalização do atendimento, depois de comprovar que os menores custos e a elevada qualidade e eficiência desse modelo. Como resultado, essa universalização está hoje praticamente alcançada, com o novo sistema atendendo mais de 1 milhão de pessoas. O estudo de caso narrado baseia-se na pesquisa de Silva (2016) que investigou o sistema condominial como solução para universalização do esgotamento sanitário do Distrito Federal. A adoção dessa tecnologia teve excelentes resultados na região para o atendimento em massa. A grande economia proporcionada e características do programa alimentam o sucesso do sistema condominial no Distrito Federal.

Custo para Implementação

Informação não disponível

Existem fontes de financiamento através de Bancos Internacionais e do Governo, podendo ser esta subsidiada, onde a população pode entrar apenas com a mão de obra, ou aquisição do material.

Desafios

  • Estabelecer uma regra justa de relação cliente-agente gestor, baseado no compartilhamento de responsabilidades

Contexto

Planaltina encontra-se a cerca de 20 km da Região Administrativa de mesmo nome, ao sul a 63 km do Plano Piloto, possui total de 28.167 domicílios, onde 528 são de características improvisadas. O abastecimento de água em Planaltina apresenta um percentual de 95,9% domicílios ligados à rede geral. Poços ou cisternas abastecem 4% dos domicílios, e os poços artesianos são responsáveis pelo abastecimento de 0,1%. Em relação ao tipo de esgotamento sanitário, o percentual com domicílios ligados a rede geral é de 30,7%, um percentual muito baixo. Nota-se que a maioria possui fossa sépticas (58,6%). Um percentual menor (10,7%) possui fossa rudimentar. Existe registro de que 3,8% do esgoto gerado corre a céu aberto.