Sistema condominial como solução para universalização do esgotamento sanitário no Distrito Federal

Metodologia

O sistema condominial de esgoto (SCE) foi desenvolvido e aperfeiçoado como tecnologia para coleta de esgoto doméstico no início da década de 80. Sua conceituação inicial veio da observação de uma prática comum nas cidades brasileiras, adotada por grupos de moradores vizinhos que, para agastar o esgoto da casa, costuma-se improvisar uma rede comum para todos. Rede esta, que passando pelas propriedades, busca um traçado mais econômico, levando em conta o interesse dos moradores, até chegar a um ponto de descarga. É importante destacar que mesmo o Banco Mundial, rigorosíssimo na aplicação de normas e padrões consagrados, para obras de infraestrutura urbana, passou a olhar com interesse as respostas positivas para superar a inviabilidade financeira da expansão do serviço convencional de saneamento, principalmente em áreas pobres. Atualmente, esta tecnologia é tão aceita que faz parte de manuais elaborados e editados por programas da Organização das Nações Unidas. Tecnicamente o Sistema de esgoto pelo condomínio, microssistema e sistema - cidade, da seguinte forma: 1 - Condomínio: fisicamente associado à quadra urbana, ou agrupamento de vizinhança equivalente, o condomínio é a unidade básica do sistema condominial tanto da participação da comunidade na gestão dos serviços quanto de atendimento do sistema de esgoto. 2 - Microssistema:O modelo condominial concebe a solução de esgoto da cidade dividindo-a em pequenas partes independentes, ou subsistemas de esgotamento, denominado microssistema. No plano físico corresponde a um agrupamento de condomínios que contribuem para uma mesma sub bacia de esgotamento. 3 - Sistema-cidade: Aqui estará a cidade por inteiro, abrangendo, portanto, o conjunto de todos os micros sistemas, evidentemente, o que exista de construído em sistemas de esgotos anteriores ao modelo condominial. Enquanto componente físico além dos anteriores ramais condominial e redes básicas aqui deverão acrescentar o processamento final dos esgotos e a estrutura de transportes dos efluentes dos microssistemas. (RISSOLI, 2007). Projeto Os projetos dos ramais condominiais demandam maior grau de detalhamento. Exigem visita técnica para reconhecimento das unidades de atendimento (lote) e suas instalações sanitárias. Para tanto, faz-se necessário: a) Estudo de Viabilidade b) Definição dos tipos de ramais condominiais c) Dimensionamento seguindo ABNT NBR 9649/89 d) Elaboração do Projeto Executivo, contendo todas as plantas e notas de serviço. Participação Comunitária A implantação de um SCE requer participação da população. Para inserção da comunidade é feita a partir de duas modalidades de reunião: a) Reunião geral - apresentação do sistema a toda comunidade em uma reunião informativa. b) Reunião para assinatura do termo de adesão - cada condomínio avalia as modalidades de atendimento, os tipos de ramal e as condições de adesão disponíveis por meio da assinatura do Termo de Adesão ao Sistema. Os moradores elegem seu representante por meio de votação e este será o elo entre o conjunto habitacional e a CAESB, com atividade de multiplicar as informações. Projeto do SCE A engenharia do SCE é composta por: (1) programação do empreendimento (cronograma, requisitos e alternativas de contratação de obras e serviços); Plano de ordenamento e Engenharia da rede básica. Custo de implantação Os custos unitários de implantação dependem das características da área, da topografia e tipo do terreno, natureza do subsolo, tipo de pavimentação. Os preços dos serviços e insumos variam de acordo com o local de implantação. Seu custo alcançará no máximo a metade do que custaria um sistema convencional equivalente e com as mesmas características locais. A rede básica representa, normalmente 40 a 50 % do custo de implantação do sistema coletor condominial, enquanto os ramais condominiais representam de 50 a 60% desse custo. Em média segundo dados da CAESB (2008) um ramal condominial custa entre 50 a 70 R$/m e a rede pública (básica) entre 70 a 105 R$/m.