Artigo Estudos de Caso

Indicadores para gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana do Recife

Metodologia

Saneamento Ambiental - RESÍDUOS SÓLIDOS

Indicadores de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos em regiões metropolitanas

Brasil

Pernambuco(PE)

A gestão de resíduos sólidos urbanos se caracteriza por uma série de iniciativas individuais de empresas e governos municipais, sem uma governança integrada. Neste contexto, a falta de informações sobre a qualidade, quantidade e uso dos resíduos predomina sobre as boas práticas de gestão e sustentabilidade. A necessidade de indicadores técnicos, econômicos, sociais e ambientais que promovam uma gestão sustentável é uma ocorrência muito comum em quase todas as regiões metropolitanas do país. Neste cenário, o principal desafio de construir cidades sustentáveis está em desenvolver dispositivos para mensurar e acompanhar a sua evolução, requerendo-se instrumentos que possam quantificar esse processo rumo ao desenvolvimento sustentável. Os indicadores permitem medir esses avanços nas três principais dimensões da sustentabilidade (ambiental, social e econômica). Portanto, os objetivos deste artigo são apresentar uma avaliação das dimensões da sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana do Recife através de indicadores de sustentabilidade, bem como acompanhar a evolução diante das principais metas e diretrizes propostas pelas Políticas Nacional de Resíduos Sólidos e de Mudanças Climáticas e pelo Acordo de Paris (COP21), onde o Brasil se comprometeu em reduzir 37% dos Gases do Efeito Estufa (GEE) até 2025.

Custo para Implementação

Informação não disponível

A viabilidade financeira deste estudo de caso se deu a partir de convênios de cooperação técnica celebrados entre as instituições de ensino e pesquisa com as empresas e com os governos estadual e municipal. Além disso alguns projetos tiveram apoio da Fundação Estadual de Amparo a Pesquisa (FACEPE) e bolsas do CNPq e CAPES. Outro aspecto muito relevante foi o Governo do Estado de Pernambuco financiar, com recursos próprios e do Governo Federal, vários projetos de diagnóstico da gestão de resíduos da RMR, a exemplo do Plano de Resíduos Sólidos da Região de Desenvolvimento Metropolitana de Pernambuco, incluindo o Programa de Coleta Seletiva; os Projetos de Encerramento de Lixões da RMR, entre outros. Estes projetos permitiam a geração de uma grande quantidade de dados, que ainda não estão devidamente tratados nem analisados sob a ótica da sustentabilidade.

Desafios

  • O desenvolvimento de indicadores para a gestão sustentável de resíduos é uma forma de promover manejo, tratamento e destinação final de resíduos.

Contexto

A Região Metropolitana do Recife (RMR) envolve 15 municípios e uma população de 4 milhões de habitantes (2016). De acordo com o último censo, a RMR é a maior região metropolitana do Norte-Nordeste e a sexta maior do Brasil, ficando em terceiro quando se trata de área metropolitana mais densamente habitada do país, superada apenas por São Paulo e Rio de Janeiro. Em termos de Produto Interno Bruto supera as do Nordeste, alcançando uma cifra R$ 105 bilhões em 2016. Boa parte da economia da Região vem da prestação de serviços, que concentrou 55% do PIB, embora a atividade industrial esteja em um patamar de destaque, sendo responsável por 40,5% do PIB da RMR. Já as atividades primárias, que incluem a agricultura, foram responsáveis por 5,8% da economia da região. O Grande Recife é responsável por cerca de 65% do PIB de Pernambuco. Alguns empreendimentos como o Complexo Industrial e Portuário de Suape, o Porto Digital e o Parque Industrial de Goiana se constituíram como grandes investimentos de infraestrutura na Região.