Estudos
Instituto Muda
Saneamento Ambiental - RESÍDUOS SÓLIDOS
Mecanismo de parceria para gestão de resíduos sólidos
Brasil
São Paulo(SP)
O Instituto Muda surgiu com o propósito de oferecer soluções sustentáveis para viabilizar a gestão de resíduos sólidos recicláveis em condomínios e empresas, sobretudo, na cidade de São Paulo. Desenvolveram uma metodologia de trabalho que compreende sete etapas, dentre elas, a implementação de um programa de gestão de resíduos recicláveis; instalação de coletores para separação adequada; realização de educação ambiental aos moradores para sensibilização ao programa e coleta e destinação adequada dos resíduos para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O Instituto Muda retira os recicláveis dos condomínios em que trabalha e envia para suas cooperativas parceiras.
Custo para Implementação
Até cinco mil reais
Cada apartamento dos condomínios paga pelo serviço mensal do Instituto Muda uma taxa aproximada de R$ 10,00 (2020). Assim, o valor do serviço varia de acordo com o número de apartamentos.
Desafios
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Manejo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares.
Motivação
É obrigatoriedade dos condomínios e empresas zelarem pelo cuidado adequado dos resíduos que geram internamente de acordo com as legislações brasileiras, sendo o município uma das instâncias fiscalizadoras. Na cidade de São Paulo, um dos documentos base é o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 2 de abril de 2014, conforme Decreto Municipal nº 54.991. Na pratica, o objetivo é garantir que hajam coletores para que sejam armazenadas as embalagens consumidas e descartadas localmente, de modo que a parceria com outros atores possibilite o tratamento correto destes resíduos. No caso dos condomínios, há autorização em utilizar a coleta dos resíduos recicláveis promovido pela prefeitura, porém, devem comprovar que estão participando de uma solução de reciclagem. No caso de empresas e atividades de comércio, de acordo com o artigo 141 da Lei nº 13.478 da cidade de São Paulo, se enquadram como grande gerador os empreendimentos geradores de 200 litros de resíduos (em termos de sacos plásticos) ou mais por dia. Estes geradores precisam contratar um serviço adicional de coleta seletiva e não podem utilizar o oferecido pelo sistema municipal, que é gratuito. Mesmo tendo custos, a solução do Instituto Muda é positiva aos condomínios, pois há a garantia de retirada e envio periódico dos resíduos às cooperativas, além de gerar relatórios atestando qual é o volume que destinaram adequadamente para a reciclagem.
Contexto
O contexto de implantação da solução é majoritariamente a cidade de São Paulo. Em 2018, foram coletados na cidade 76.907 toneladas de lixo, porém, apenas 7% foi reciclado, um número baixíssimo em relação ao potencial (Abrelpe, 2019). A cidade está em primeiro lugar de produção diária de resíduos por pessoa do país, no entanto, está em décimo lugar em relação às metrópoles que mais reciclam (Abrelpe, 2019). A coleta domiciliar seletiva está presente em 94 distritos da cidade de São Paulo, de um total de 96, cobrindo 75% das vias (Prefeitura de São Paulo, 2019). Apesar de teoricamente estar presente em quase todo o território paulistano, na pratica percebe-se uma incompatibilidade e centenas de moradores não têm acesso a este serviço. Fora estes que não possuem, o percentual do que é reciclado revela que há diversas falhas que estão impossibilitando a reciclagem efetiva das embalagens
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