Estudos
Mobiliário Urbano da Cidade de São Paulo
Mobilidade
Elementos adjacentes ao transporte coletivo: Pontos de ônibus
Brasil
São Paulo(SP)
Metodologia
O novo mobiliário urbano da cidade de São Paulo foi realizado por meio de um processo licitatório onde a Prefeitura concedeu o direito para que a empresa licitada executasse uma obra pública cumprindo diretrizes e prazos pré-determinados. A empresa vendedora da licitação paga à Prefeitura uma Outorga Onerosa para poder utilizar este espaço público que, neste estudo de caso, trata-se dos pontos de ônibus. A empresa licitada, no caso a Otima, deve assumir todos os riscos da obra, sua implementação e manutenção. Para viabilizar o negócio, a empresa tem direito a explorar comercialmente todos os espaços publicitários dos pontos de ônibus pelo período de 25 anos. Todo o custo com desenvolvimento do projeto, produção, instalação, manutenção e troca dos equipamentos (no caso de danos) é de responsabilidade exclusiva das concessionárias.
Implementação
Atores
Prefeitura de São Paulo
Governamental (de cima para baixo)
Empresa Otima
Público-Privada
Governança
A Prefeitura de São Paulo é responsável pelo processo licitatório para aquisição do serviço prestado. A empresa licitada, no caso a Otima, tem a responsabilidade de fornecer os materiais e serviços para a construção dos pontos de ônibus, bem como a manutenção dos mesmos ao longo da concessão. A licitada pode explorar os espaços publicitários disponibilizados nos pontos de ônibus. A empresa responsável pela gestão é a São Paulo Obras (SPObras), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
Público-alvo
O estudo de caso apresenta uma solução que está direcionada ao usuário do transporte público de massa.
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