Artigo Estudos de Caso

Parque Orla de Piratininga

Metodologia

Soluções Baseadas na Natureza (NBS)

Renaturalização de margens de lagoas costeiras urbanas

Brasil

Rio de Janeiro(RJ)

Metodologia

Niterói desenvolveu o programa PROSustentável com objetivo de proporcionar um planejamento para a área de expansão do sistema lagunar Piratininga-Itaipu. O programa foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – CAF. Dentro desse programa, o município deu início ao programa de renaturalização do Rio Jacaré, tributário da Lagoa de Piratininga. Nesse processo, a administração municipal decidiu estender o programa para um projeto de parque no seu entorno com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental e social urbana. Uma técnica da Prefeitura fez a monografia de sua pós-graduação propondo um parque ecológico para regenerar funções socioambientais. Isso influenciou a decisão de abrir uma licitação pública, com Termo de Referência (TR) embasado em SbN para o desenvolvimento do projeto. O projeto recebeu fundos do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento, que havia contemplado o Programa Niterói Sustentável cujo foco na abertura do novo eixo de transporte ligava os dois lados do maciço: Charitas-Itaipu. O processo envolveu Associações de Moradores: Amaf, Amjo, Amac, Amorbela, Puma, Amji. Além disso, o consórcio Parque Orla Piratininga (POP) ganhou a licitação para o projeto da lagoa e uma parte das bacias hidrográficas contribuintes.

Implementação

Atores

Prefeitura de Niterói

Governamental (de cima para baixo)

Governança

A Prefeitura de Niterói promoveu o desenvolvimento do projeto, que contou com a participação de associações de moradores e outras entidades que atuam na área.

Público-alvo

População em geral, pescadores, e moradores das áreas beira-lagoa.

Elementos de Replicabilidade

• Vontade política.

• Equipe capacitada para elaborar o TR – áreas ambiental, social e econômica.

Contratação de empresa(s) com conhecimento em NBS para elaborar, desenvolver, implantar, manejar e monitorar o projeto.