Estudos
Programa de acessibilidade da Grande Lyon-França
Mobilidade
Veículos adaptados para pessoas com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida
França
Lyon()
Metodologia
O principal elemento que viabilizou esta solução é o envolvimento das partes interessadas para criar uma visão compartilhada da mobilidade para pessoas com mobilidade reduzida, envolvendo autoridades públicas e privadas, com destaque para a adesão dos municípios da Grande Lyon (região metropolitana). São ações da implementação do programa: 1. Adoção de uma Carta de acessibilidade, contendo princípios orientadores. 2. Criação de um Comitê de Monitoramento composto pelo vice-presidente encarregado da acessibilidade, técnicos da Grande Lyon e dos municípios, representantes de associações. 3. Uma lei de 2005 exige que os municípios realizam um plano de acessibilidade em seu território. Nessa solução, porém, com a adesão das partes interessadas (principalmente os municípios), a autoridade pública responsável pelas estradas e espaços públicos propôs aos 57 municípios transferir essa competência à autoridade metropolitana, com vistas à elaboração de um Plano de Acessibilidade Intermunicipal (Plan Intercommunal d’Accessibilité de la Voirie et des espaces publics - PIAV). 4. O PIAV é objeto de uma programação anual, paralelamente à elaboração do orçamento. Essa periodicidade permite ajustar o programa de trabalho a cada ano, coordenando estreitamente as ações. Todos os anos o PIAV é apresentado e o balanço do ano precedente é compartilhado com a subcomissão de estradas e espaços públicos da Comissão de Acessibilidade Intermunicipal (CIA). 5. O Plano Intermunicipal complementa o Plano Diretor de Transporte Público adotado em 2008 pela Sytral (autoridade organizadora do transporte urbano e interurbano na Grande Lyon) e é parte integrante do Plano de Viagem Urbana (PDU). 6. A elaboração do Plano Diretor de Acessibilidade foi confiada à Agência de planejamento da Grande Lyon. Esse plano está integrado ao Plano de Modo Gentil (Plan Modes Doux 2009-2020) e constitui um plano de referência e um programa de trabalho para a Grande Lyon. 7. A elaboração do plano considerou, por sua vez, as prioridade definidas pelas associações de pessoas com deficiência, considerando quatro elementos: a) rede de transporte público; b) priorização de destinos por temas; c) consideração dos locais de lazer e entretenimento; d) identificação dos perímetros dos contratos urbanos de coesão social (contrats urbains de cohésion social – CUCS). 8. A dimensão participativa foi representada em 62 organizações da sociedade civil e parceiros institucionais. Além das associações, o desenho do plano envolveu ativamente os municípios. Um painel envolvendo esses atores que representam a diversidade da aglomeração urbana validou em um primeiro momento a metodologia e, em seguida, os municípios verificaram as rotas mapeadas. 9. De forma complementar o conjunto de ações também inclui a elaboração de uma série de documentos técnicos de referência específicos: regulamentos, guias práticos, guias técnicos, manuais de gestão e os próprios documentos que expressam o conteúdo do plano.
Implementação
Atores
Comissão de Acessibilidade Intermunicipal
Multi-Stakeholders
Syndicat mixte des transports pour le Rhône et l'agglomération lyonnaise/TCL - SYTRAL
Institucional/Privada
Governança
O Programa foi desenvolvido e é coordenado pela Comissão de Acessibilidade Comunitária da Grande Lyon, composta por atores diversos; reúne representantes eleitos da cidade de Lyon e de seus nove distritos, representantes de associações de pessoas com deficiência e parceiros institucionais e qualificados. Desde 2014 também inclui ciclistas, idosos e representantes do setor econômico. A comissão é presidida pelo prefeito de Lyon e se reúne de duas a três vezes ao ano. A SYTRAL, autoridade de transporte da Grande Lyon, é a titular da maioria das ações previstas no plano. Essa instituição possui um painel de seis pessoas, representando cada tipo principal de deficiência, que é consultado mensalmente para aconselhamento e recomendações, e antes de cada novo projeto ser iniciado. Dessa forma, qualquer novo projeto pode ser adaptado desde o início para garantir que seja acessível para uso por pessoas com deficiência.
Público-alvo
População da Grande Lyon
Elementos de Replicabilidade
Planejamento Integrado - Embora para muitas cidades possa não ser fácil igualar níveis semelhantes de investimento, pois depende fundamentalmente da mobilização de recursos financeiros, a experiência de Lyon para melhorar a acessibilidade contém vários elementos que podem ser transferidos para outras cidades. Em primeiro lugar, trata-se de um exemplo de planejamento integrado, com abordagem baseada nas necessidades diversas dos usuários. Alguns requisitos gerais são fundamentais: a) gestão da mobilidade deve estar alinha com o desenvolvimento urbano da aglomeração, incluindo sua dimensão econômica; b) os usuários e suas necessidades devem estar no centro do processo de planejamento; c) o planejamento da mobilidade deve promover a equidade social e melhorar o acesso a diferentes serviços de mobilidade; d) o planejamento da mobilidade deve melhorar a qualidade do ar e a qualidade ambiental em geral.
Acesso à informação - O desenvolvimento de um programa de ações em prol da acessibilidade também requer a implementação de medidas efetivas de acesso à informação – entre elas ferramentas que permitam o planejamento do itinerário.
Participação - O desenvolvimento desta solução requer também um alto nível de cooperação, coordenação e consulta entre os diferentes níveis de governo e autoridades, bem como uma abordagem altamente participativa com o envolvimento de atores relevantes, incluindo residentes, representantes da sociedade civil e atores econômicos. O desenvolvimento de um Plano Diretor de Acessibilidade também reflete o alto nível de participação do usuário e a integração horizontal e vertical do planejamento de mobilidade e acessibilidade em políticas mais amplas.
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