Artigo Estudos de Caso

Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Dois Irmãos

Metodologia

Saneamento Ambiental - RESÍDUOS SÓLIDOS

Coleta e tratamento de resíduos sólidos por cooperativas de catadores de materiais recicláveis

Brasil

Rio Grande do Sul(RS)

Metodologia

O novo posicionamento da prefeitura em relação à tratativa com os resíduos sólidos no município foi vital para o desenvolvimento da cooperativa de Dois Irmãos. A exemplo do município de Novo Hamburgo, cidade próxima a Dois Irmãos e que já possuía coleta seletiva funcionando com os catadores organizados, Dois Irmãos decidiu trilhar o mesmo caminho. Dois profissionais com experiência no processo de implementação da coleta seletiva de Novo Hamburgo auxiliariam a prefeitura neste novo desafio, inclusive no processo de organização dos catadores autônomos. O empreendimento começou com cinco pessoas que já trabalhavam de maneira não formalizada no setor. A prefeitura cedeu espaço físico (galpão) e equipamentos para o empreendimento iniciar a sua operação, além de mesa de separação de materiais recicláveis, prensas, empilhadeiras, dentre outros. Na época foi aberto uma microempresa, chamada de Comércio de Produtos Recicláveis LTDA, viabilizando, assim, a contratação da prefeitura da empresa para ser parceira e receber os resíduos da coleta seletiva. Com a relevância da atuação do grupo, inclusão de novas pessoas e novas demandas de mercado, percebeu-se uma oportunidade econômica em criar uma linha de beneficiamento do plástico. Tendo em vista a conjuntura política nacional, que passou nos anos 1990 a incentivar a formação de empreendimentos associativos ou cooperativos por catadores de materiais recicláveis, e, inclusive, abriu diversos editais para financiamento destes grupos, a organização de Dois Irmãos, em 1999, se constitui como Associação dos Recicladores de Dois Irmãos. Nesta época, a organização passou a atuar politicamente de forma mais frequente, o que se reflete na sua participação nos conselhos municipais que tratavam a nível regional o tema de gestão de resíduos. Em 2009, migraram o modelo jurídico para cooperativa, pois havia mais oportunidades para organizações de catadores enquadradas neste modelo. Desta maneira, facilitando a expansão do contrato entre a organização e a prefeitura, em março de 2010 a cooperativa assumiu a coleta dos resíduos da cidade, o que na prática quer dizer que os próprios catadores passaram a dirigir o caminhão e disponibilizar equipe para realizar a coleta porta a porta em todo o território. Anteriormente, os residuos eram coletados e trazidos por caminhão operado pela própria prefeitura até a organização dos catadores.

Implementação

Atores

Braskem (Programa ser + Realizador)

Institucional/Privada

Abihpec - Programa Dê as Mãos para o Futuro

Institucional/Privada

Organização Mãos Verdes

Institucional/Privada

Prefeitura de Dois Irmãos

Governamental (de cima para baixo)

Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Dois Irmãos

Governamental (de cima para baixo)

Governança

A prefeitura de Dois Irmãos, por meio da atuação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, exerceu papel vital desde o início do trabalho da cooperativa em 1994, auxiliando em seu processo de organização e desenvolvimento. Criou um marco normativo que fornece exclusividade para que a cooperativa seja a única prestadora de serviços de limpeza urbana na cidade. Apesar de não pagar diretamente pelo serviço prestado, o município custeia parte dos custos de coleta, entre eles, cinco caminhões, motoristas, além do aluguel da central de triagem e energia elétrica. A prefeitura auxiliou inclusive na parceria que foi firmada entre Mãos Verdes, instituição que realiza assessoria técnica para Cooperativa Dois Irmãos via projeto da Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), e também ajudou a articular a parceria com empresas como a Braskem. Por fim, a própria cooperativa é um ator vital, pois precisou se organizar e se profissionalizar para que a parceria com o município pudesse se tornar sólida e suas responsabilidades enquanto prestador de serviço aumentassem. O grupo iniciou os trabalhos com cinco pessoas e atualmente há 38 membros.

Público-alvo

Os catadores e catadoras de materiais recicláveis que formam a Cooperativa Dois Irmãos foram impactados diretamente ao longos dos anos de atuação do empreedimento que foi evoluindo. No início da atuação da organização era comum os catadores terem vergonha de trabalharem no setor já que a atividade é vista com preconceito, porém, atualmente percebem a relevância do trabalho para o meio ambiente e possuem outra estima em relação ao seu ofício. Além disto, outras cooperativas da região também se beneficiaram, já que Dois Irmãos se tornou uma referência de atuação em coleta seletiva em parceria com o poder público e, com a experiência vizinha, puderam ter novas referências. A iniciativa privada investidora também logra benefícios, já que a atuação diferenciada da cooperativa possibilita um alto número de resíduos encaminhados para reciclagem. O volume mensal produzido pela coooperativa é utilizado como meio de compliance pelas marcas financiadoras. O setor público é beneficiado já que é de seu interesse que sua operadora de serviços de limpeza urbana seja bem sucedida e recupere o maior número de embalagens possíveis.