Feed-in tariff (tariffa onnicomprensiva) na Itália

Na Itália, os mecanismos de apoio para fontes renováveis de energia elétrica são gerenciados pela GSE (Gestore dei Servizi Energetici). A energia proveniente dessas fontes é promovida, principalmente, por meio de uma combinação de tarifas FIT, FIT Premium e leilões. Também existem mecanismos de regulação tributária para investimentos em plantas de geração a partir de renováveis. Além disso, o GSE gerencia a venda de energia renovável sob encomenda, e as geradoras interessadas podem fazer parte do sistema de compensação. Os operadores da rede são obrigados a dar acesso prioritário às usinas de energia renovável e também a despachar prioritariamente a eletricidade gerada a partir dessas fontes. Os empreendimentos de renováveis podem solicitar aos operadores que expandam a rede se for necessário para a conexão de uma usina. A Itália diferencia a fonte fotovoltaica em seus mecanismos atuais de incentivo. Isso ocorre devido ao grande incentivo a esta fonte no passado e a seus custos associados. O mecanismo FIT I ou tariffa onnicomprensiva não inclui a fotovoltaica. Todas as usinas de fontes renováveis, com exceção de fotovoltaicas, com capacidade instalada entre 1 kW e 0,5 MW, têm o direito de escolher a tarifa FIT I em alternativa à tarifa FIT Premium I. Dependendo do seu tamanho, as usinas podem acessar este mecanismo diretamente ou depois de se submeterem a uma listagem em um registro com limites de capacidade definidos por ano. Neste mecanismo, a remuneração ao gerador é fruto da soma da tarifa FIT e do bônus que venha a ser atingido. As usinas são obrigadas a pagar taxas em caso de desequilíbrio, bem como possíveis despesas adicionais aplicadas pela GSE por vender a eletricidade no mercado intradiário. No caso oposto (possíveis receitas adicionais obtidas pela GSE), as receitas são transferidas de volta para a usina. Os incentivos são fornecidos pela GSE ao gerador todos os meses, durante 15 a 20 anos, de acordo com a fonte. O GSE administra o Fundo para a Promoção de Plantas de Energia Renovável (Conto per nuovi impianti da fonti rinnovabili ed assimilate), que é composto por tarifas arrecadadas dos consumidores de energia elétrica. Em 2011, a comunicação da Comissão Europeia “Roadmap to a low carbon economy in 2050” estabeleceu que as emissões de gases de efeito estufa (GEE) deveriam ser reduzidos em pelo menos 80% até 2050 em relação aos níveis de 1990, para garantir a competitividade e o crescimento econômico na transição de energia e para atender aos anseios do protocolo de Quioto. Em 2016, a comissão apresentou o “Clean Energy Package”, que consiste em propostas legislativas para o desenvolvimento de Fontes Renováveis de Energia (FRE) e do mercado da eletricidade, a fim de melhorar a eficiência energética e definir a governança da energia na UE, com os seguintes objetivos até 2030: 27% de participação de FRE no consumo de energia e 30% de redução do consumo de energia primária e final, ambas em relação ao bloco. A Itália apresentou à Comissão Europeia, em 2018, um plano de energia e clima como contribuição para os objetivos europeus comuns. Esse plano incorporará a Estratégia Nacional de Energia (2017). Os principais objetivos e metas estabelecidos pelo MSE (2017) incluem reduzir o consumo final de energia para 10 Mtep até 2030, atingindo 28% de participação de renováveis no consumo total no mesmo período. A meta para a participação de renováveis na geração de eletricidade é de 55% até 2030, incluindo hidrelétricas de grande porte. Os objetivos incluem o fortalecimento da segurança energética do país, a expansão dos combustíveis renováveis e da mobilidade pública sustentável, e a desativação das usinas de geração de energia elétrica abastecidas a carvão até 2050. A Itália não possui usinas nucleares.