Estudos
Governança da Água: Comitê de Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - São Paulo, Brasil
Saneamento Ambiental - ÁGUA
Metodologia para recuperação ambiental de córregos urbanos
Brasil
São Paulo(SP)
Metodologia
A metodologia seguiu as seguintes etapas: 1- Equidade e eficiência no uso dos recursos hídricos, reconhecendo as bacias hidrográficas como unidades centrais da gestão da água, o sistema de atuar de forma integrada e em harmonia com as atividades economicas possiveis de ser atendidas dentro das limitações naturais de cada uma dessas bacias hidrograficas. 2 - O sistema deve atuar de acordo com a política publica, como o plano diretor do municipio, comite de bacias hidrograficas. Esssas politicas devem estar bem alinhadas e bem definidas, e embasada em intrumentos legais. 3 - Clara definição de cada um dos atores envolvidos no processo de governança para que nao haja sobreposição de funções e gasto de recursos inadequados, nestes incluem: dialogo intersetorial, resolução de conflito por uso da água, papel da mulher nos recursos hídricos, barreiras burocráticas, padrões de qualidade da água e indicadores ambientais, preço de serviços ligados aos diferentes usos, acesso a creditos e incentivos. 4 - Deve ser entendido que a governaça da água possui na dimensão social - equidade dos usos (priorização entre irrigação e abastecimento), dimensão ambiental capacidade de suporte (demanda e disponibilidade), acesso da universalização - dimensão política e eficiência - dimensão econômica. No caso da bacia estudada foram utilizados mecanismos para priorizar investimento no CBH - AT e propôs critérios e mecanismos complementares para incentivar e contribuir com melhores praticas de governança.
Implementação
Atores
Camâra Municipal de São Paulo, Sr. Gilmar Massone - coordenador técnico do programa de despoluição de córregos no Municipio de São Paulo, USP, Comite de Bacia Hidrografica.
Multi-Stakeholders
Governança
A partir da capacitação dos atores do comitê de bacia hidrográfica, pode se atingir ações eficientes e eficazes na tomada de decisão dentro dos comitês de bacias hidrográficas. A metodologia de governança da água é um instrumento e forma de planejamento imprescindível para aplicação dos recursos na área de manejo dos recursos hídricos.
Público-alvo
toda sociedade que utiliza da água da bacia hidrográfica.
Elementos de Replicabilidade
A análise dos processos que relacionam o poder político em geral à implantação das mais diferentes políticas públicas explica porque certas políticas e instrumentos legais parecem ser mais avançados do que a própria capacidade do poder público para implementá-los, notadamente aqueles relacionados à questão ambiental. As políticas de recuperação de rios e córregos urbanos e a própria gestão da água urbana se inscrevem nesse contexto. A dificuldade de planejar e executar políticas inovadoras no longo prazo não podem prescindir de um agente público que articule as ações e facilite esse diálogo. Esse novo paradigma na gestão dos recursos hídricos na cidade, como é a recuperação de córregos e fundos de vale, abre uma possibilidade de compartilhamento de informação, avançando para uma participação efetiva nos processos de tomada de decisão, que considere as expectativas e interesses dos atores envolvidos, de modo a fortalecer uma ação colaborativa e pactuada, visando à construção coletiva de conhecimento, fundamental para o compartilhamento das responsabilidades.
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