Governança da Água: Comitê de Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - São Paulo, Brasil

Resultados e Impactos

Efetuada a identificação dos métdos para pontuar e hierarquizar os empreendimentos a serem financiados no comite de bacia, verificou-se grande autonomia dos comites analisados em relação a criação e adoção dos critérios e utilizados para escolha dos seus investimentos e baixa semelhança entre os sistemas de pontuação estabelecidos, verificou-se também a oportunidade de melhoria para maior entendimento dos cri´terios de seleção e hierarquização de projetos por meio de representação grafica. Contudo o maior aprendizado, neste caso, foi o conhecimento, compreensão e entendimento dos métodos utilizados, onde comites atuam de forma "conjunta", porém adotando critérios, priorização, e caracteristicas de ações totalmente diferentes. Após realizado o diagnóstico por meio de questionario orientado, levando em conta a opinião dos diferentes decisores em relação as necessidades de investimentos na bacia e os aspectos que deveriam fazer parte do sistema de pontuação e hierarquização comum a todos, foi possível verificar as preferencias dos stakeholders em relação aos possíveis critérios a serem utilizados na seleção de projetos/investimentos. O método do questionário com base em eficiência econômica e ações realizadas, exigiu que os decisores participassem da pesquisa exercessem a governaça, adotando os principios de equidade, unversalização do sistema, eficiencia e capacidade de suporte. A partir desse processo foram construidos novos critérios e o exercício de governança pode-se identificar necessidades e melhorias para o processo de planejamento da bacia hidrográfica. Como resultado, a análise da governaça por meio de critérios de investimentos representa apenas uma parcela de um amplo espectro da governança existente no contexto de um comite de bacia hidrografica. Contudo os resultados obtidos demonstrou que o critério de investimento é uma forma de praticar a governança na Agua. Ainda na crise Hidrica do Estado de São Paulo, Do Distrito Federal (documentos em anexo a esta solução), pode ser observado resultados também de formas de praticar a governança da água.

Fatores de Fracasso

Falta de conhecimento de todos atores sobre todos os problemas relacionados a bacia hidrográfica, Não incluir ações de inclusão social dentro das decisões tomadas, Não priorizar ações de PPP´s dentro das soluções financeiras a serem adotadas.

Fatores de Risco

Falta de transparência no processo de gestão das bacias hidrográficas.