Artigo Estudos de Caso

Implementação do IPTU Verde em Curitiba

Metodologia

Ambiente Construído

IPTU Verde

Brasil

Paraná(PR)

A partir do ano 2000, o município de Curitiba passou a conceder desconto sobre o IPTU para proprietários que tivessem, em seus lotes, áreas verdes com bosque nativo, pinheiros isolados ou árvores com grande volume de copada - variando, em especificidades dessas características, de 10% a 100% de desconto sobre o pagamento tributário. Não há restrição quanto à necessidade do imóvel ter ou não edificação ou as árvores estarem plantadas dentro dos limites do lote ou na calçada adjacente. O Plano Diretor de Curitiba passou por revisão no ano de 2015, passando a incluir no direito de desconto sobre o IPTU, além do critério de arborização, medidas referentes às próprias edificações. São essas: Sistema de captação com reúso de água da chuva; Sistema de energia solar; Construções com material sustentável; Utilização de energia passiva; Sistema de utilização de energia eólica; Telhado e/ou parede verde. Podem apenas participar imóveis que estejam conectados à rede de esgoto ou a sistema ecológico de tratamento.

Custo para Implementação

Informação não disponível

Não houve financiamento específico para a implementação do IPTU Verde além da tributação usual do município.

Contexto

Curitiba é a capital do estado do Paraná, sendo o município mais populoso tanto do estado quanto da Região Sul (1.933.105 habitantes em 2019). Possui a área urbana correspondente a 412 km², sendo a 6ª maior do Brasil; além disso, possui, também, o 5º maior PIB do país e IDH equivalente a 0,823 (muito alto), sendo o maior do Paraná e 10º do Brasil. A cidade de Curitiba é referência em termos de planejamento urbano no Brasil desde a segunda metade do século XX, devido aos seus esforços de conectividade da malha urbana e seu pioneirismo em termos de inovação e sustentabilidade. Tem como pilares de estruturação da cidade e de suas ações urbanas: uso do solo, transporte coletivo e circulação.