Artigo Estudos de Caso

Implementação do IPTU Verde em Curitiba

Metodologia

Ambiente Construído

IPTU Verde

Brasil

Paraná(PR)

Metodologia

A concessão de desconto que ocorre desde o ano 2000 sobre as taxas de arborização em lote é classificada em quatro graus de desconto, estabelecidos de acordo com o Código Florestal do município de Curitiba, sendo esses: Até 50% de desconto: para terrenos com árvore isolada cuja projeção da copada perfaça uma área mínima de 40% da área total do imóvel; 10% por árvore, até o limite de 50%: para terrenos com pinheiros isolados e diâmetro superior a 50 centímetros na altura do peito ou para terrenos com árvores consideradas imunes de corte; Até 60% de desconto: para terrenos com bosques não cadastrados pelo município; Até 100% de desconto: para terrenos com bosque nativo considerado relevante, cadastrado pelo município. E, ainda, segundo a legislação determinada logo após, são 21 os tipos de árvores imunes de corte - proibidas de serem cortadas - em Curitiba.

Implementação

  • Câmara Municipal de Curitiba

    Governamental (de cima para baixo)

  • Prefeitura de Curitiba

    Governamental (de cima para baixo)

  • Proprietários de imóveis de Curitiba

    Outro

A aprovação do IPTU Verde foi de responsabilidade da Câmara Municipal de Curitiba, proposto pelo vereador Jonny Stica (PT). À Prefeitura de Curitiba cabe a aplicação do instrumento e estabelecimento dos critérios. A adesão ao IPTU Verde depende de requisição dos proprietários de imóveis de Curitiba.

População de Curitiba.

Fatores de Sucesso

A aplicação do IPTU Verde pode valorizar os imóveis contemplados, compensando financeiramente o impacto negativo dos descontos sobre a tributação, dado que há forte relação entre valorização imobiliária, paisagem natural e adoção de medidas sustentáveis.

A política obteve alta adesão no município de Curitiba

A implementação do IPTU Verde teve alto impacto sobre a arborização urbana do município, tornando-o um dos mais arborizados do país

A arborização tornou-se parte da identidade cultural de Curitiba