Imposto verde sobre fontes fixas no Chile

Resultados e Impactos

O balanço realizado pelo coordenador elétrico nacional no Chile sobre a aplicação do imposto verde no primeiro ano mostrou uma arrecadação total nas fontes fixas de 191,4 milhões de dólares. O valor foi pago principalmente por centrais termoelétricas (94%), principalmente a de carvão, seguida pelas termoelétricas a gás, petcoke, biomassa e petróleo. Foi evidenciado que a aplicação teve algumas distorções na aplicação, pois uma parte deste imposto foi pago por centrais de energias renováveis. É o caso do período entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, quando a Comissão Nacional de Energia estabeleceu as provisões técnicas para a implantação desse imposto nas unidades geradoras de energia elétrica, indicando que, em alguns casos, haverá o rateio do pagamento de parte do imposto entre todas as empresas que retiram energia elétrica do sistema elétrico, incluindo, por exemplo, energia eólica e solar que não possui nenhuma emissão poluente.

Fatores de Fracasso

Apesar de ser uma medida efetiva no que diz respeito à redução de emissão de gases de efeito estufa, não é um mecanismo que, necessariamente, incentiva o uso de energias renováveis. Apesar do imposto não ter como objetivo a arrecadação, mas sim fazer com que as empresas emitam cada vez menores quantidades de gases poluentes, grandes empresas e indústrias podem optar por pagar estas multas a fazer investimentos maiores em outras fontes de energia que, apesar de limpas, são também mais caras. Uma política mais eficiente neste sentido incentivaria a mudança na matriz energética obrigando um percentual da geração ser realizada por fontes limpas ou também incentivos a medidas de eficiência energética.

Fatores de Risco

A política implantada no caso de estudo pode desincentivar as inversões em energias renováveis, pois mais de 5 mil pesos arrecadados pelo imposto verde, equivalente a 4.75% do total, foram pagos por centrais de energia renováveis.