Artigo Estudos de Caso

“Luz de Angra” – Iluminação pública inteligente em Angra dos Reis

Metodologia

Energia

Eficientização da iluminação pública: LED e Iluminação Adaptativa

Brasil

Rio de Janeiro(RJ)

Metodologia

O Município de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbanos e Sustentabilidade, com o objetivo de aumentar a eficiência do parque de iluminação pública, e assim reduzir o consumo de energia elétrica, lançou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), por meio do Chamamento Público n.º 001/2018/SDUS, em 16/03/2018, seguido de uma Consulta Pública realizada em 27/09/2019 e de uma licitação publicada em 06/03/2020. A licitação dessa Concessão Administrativa ocorreu por meio de uma Concorrência do tipo Menor Preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição de quantidade de empresas. O consórcio vencedor é formado pelas empresas Enel X Brasil S.A.; Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda.; Selt Engenharia Ltda. A concessão terá um prazo de quinze anos, com valor de contrato de R$ 58.870.800,00 (RADAR PPP, 2020; ANGRA PARCERIAS E INVESTIMENTOS, 2022).

Implementação

Atores

Prefeitura de Angra dos Reis

Governamental (de cima para baixo)

Consórcio Luz de Angra S.A.

Institucional/Privada

Governança

Parceria público-privada firmada por processo licitatório lançado pelo Município de Angra dos Reis no qual o consórcio Luz de Angra S.A. formado pelas empresas Enel X Brasil S.A.; Mobit - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda.; Selt Engenharia Ltda se sagrou vencedor.

Público-alvo

Aproximadamente 200.000 pessoas (população de Angra dos Reis).