Estudos
Mecanismos Técnico-institucionais para Sustentabilidade dos Serviços de Drenagem Urbana - Brasil
Saneamento Ambiental - ÁGUA
Cobrança pelos sistemas de drenagem urbana
Brasil
Rio Grande do Sul(RS)
O presente estudo de caso é baseado na formulação de cenários fictícios para avaliar mecanismos institucionais com o objetivo de garantir a sustentabilidade da drenagem urbana. Os cenários foram baseados em LID, abordagem higienista e Soluções compensação ambiental (SOUZA, 2005). Os três cenários foram formados a partir de dados de drenagem com características do Município de Porto Alegre, ou seja, utilizando precipitação local, tipo de solo e declividade, variando apenas a forma de manejo da água pluvial.
Custo para Implementação
Informação não disponível
Bolsa de mestrado fomentada pelo Cnpq.
Desafios
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Cobrança de taxa para disposição da drenagem em corpos d'água, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
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Cobrança de taxa pode conscientizar a população da necessidade de adotar medidas de LID.
Contexto
Sistemas de drenagem urbana, na maioria das cidades brasileiras, requerem modernização, manutenção e, para tanto, mobilização de grande aporte de recurso financeiro. É notório que, no Brasil, a drenagem seja "paga" por uma parcela do orçamento do município, através do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana. Porém, a drenagem tem resumido as ações de limpeza de boca de lobo e de reservatórios de retenção a priori no período chuvoso. Com o surgimento das Agências Reguladoras Estaduais e a Lei Federal 9433/07, que regulamenta a Politica Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, existe a permissão de cobrança de uma taxa para disposição de águas pluviais provenientes da drenagem em corpos d'água. O estudo de caso descrito neste item é baseado em uma formulação de cenário e não foi implementado, apenas demonstra a real possibilidade da cobrança pelo uso dos serviços de drenagem e qual a melhor forma para realizá-la.
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