Mecanismos Técnico-institucionais para Sustentabilidade dos Serviços de Drenagem Urbana - Brasil

Resultados e Impactos

Como resultado do estudo, Souza (2005) concluiu que é possível que a cobrança específica pelo uso dos sistemas de drenagem resulte em um uso mais racional do solo, e que a população tenha uma maior consciência do impacto de sua propriedade no custo da drenagem do município. Observou-se, ainda, que o condomínio que adotou medidas de LID resultou em uma menor taxa de drenagem, seguida pela medida compensatória e higienista, respectivamente. Estudos ainda devem ser realizados para consolidação de uma metodologia de precificação dos serviços de drenagem.

Fatores de Fracasso

Falta de estabelecimento de critérios claros para adoção da cobrança de taxa de drenagem.

Fatores de Risco

No Brasil, já são cobradas taxas de drenagem na conta mensal de saneamento ambiental no Município de Santo André/SP a partir do cálculo da contribuição volumétrica do imóvel, taxa que pode chegar até R$3,00 por m³. A adoção de um sistema de cobrança diferente do já estabelecido no Brasil pode resultar em embargos jurídicos. Por isso, é importante que sejam estabelecidas diretrizes federais para o estabelecimento de critério de cobrança de drenagem.