Artigo Estudos de Caso

O Programa de Revitalização do Centro Histórico de Quito

Metodologia

Ambiente Construído

Revitalização de espaços degradados

Equador

Quito()

Metodologia

Em 1994, a Prefeitura de Quito criou o órgão Administração Zona Centro, que elaborou o Programa de Rehabilitación del Centro Histórico de Quito, que orientaria as ações do programa de revitalização da cidade. No mesmo ano, o município fez um empréstimo com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e passou a gestão do programa para a Empresa de Desarrollo del Centro Histórico (ECH), instituição privada, sem fins lucrativos, criada por exigência do BID e que deveria funcionar com mecanismos de uma empresa privada, para exercer a gestão do programa e dos recursos. A abertura de uma empresa privada também tinha como objetivo promover e buscar investimentos privados em projetos comerciais, turísticos e habitacionais, também proporcionando abertura para parcerias com organizações da sociedade civil com o intuito de mobilizá-las a participar do projeto. Além dos recursos do BID, o programa também contou com a participação do Fondo de Salvamento Del Patrimônio Cultural (FONSAL), que foi criado pelo Congresso Nacional; da Agência de Cooperação Espanhola, a Junta da Andaluzia; o governo da Bélgica e a UNESCO. O programa exigiu um amplo trabalho de coordenação e para isto foi constituído um Comitê formado pela Administração Zona Centro, a ECH e a Direção de Planejamento do município. Também foi oportunizada a participação da população por meio de pesquisa para identificar suas necessidades e expectativas; foram utilizados mecanismos que contribuíram para a recuperação da autoestima e da história dos habitantes originais da área, incorporando práticas de inclusão social por meio do fomento e da valorização das atividades artesanais tradicionais e da revitalização das atividades comerciais da área. O programa adotou estratégias para frear a deterioração do território urbano e a contaminação ambiental, impondo limites e normatização à circulação de veículos e à ocupação indiscriminada dos imóveis.

Implementação

Atores

Município da cidade de Quito

Governamental (de cima para baixo)

Administração Zona Centro

Governamental (de cima para baixo)

BID - Banco de Desenvolvimento Interamericano

Público-Privada

Empresa del Centro Historico

Institucional/Privada

Governança

A gestão e administração do Programa de Revitalização da Cidade de Quito foi exercida, inicialmente, pela Empresa del Centro Historico e, posteriormente, foi constituído um Comitê formado pela Administração Zona Centro, a ECH e a Direção de Planejamento do município. A Empresa del Centro Historico, pela sua característica jurídica como empresa privada, teve a oportunidade de firmar parcerias com investidores e organizações da sociedade civil, que participaram do projeto de revitalização.

Público-alvo

População residente no Centro Histórico de Quito e arredores.