Artigo Estudos de Caso

Parques Lineares: Estudo de caso do Córrego Ponte Alta - Taboão da Serra - Brasil

Metodologia

Saneamento Ambiental - ÁGUA

Manejo de águas pluviais: Parques lineares

Brasil

São Paulo(SP)

Metodologia

Para metodologia devem ser observadas algumas etapas: 1 - Delimitação da área de estudo; 2 - Estudo de uso e ocupação do solo, com utilização de softwares de georreferenciamento; 3- Estudo hidrológico da região e identificação de pontos de alagamento; 4 - Elaboração do Plano diretor de Macrodrenagem; 5 - Estabelecimento de áreas e regras para zoneamento socioecológicos; 6 - Definição de equipamentos públicos a serem utilizados; 7 - Estabelecer as intervenções necessárias. No caso estudado a partir da bacia do Pirajuçara, foi proposto para a micro bacia do córrego Ponte Alta um parque linear, que tem como propósito recompor as margens do córrego, integrar as áreas verdes adjacentes e contribuir para drenagem urbana. Para viabilizar o parque como mecanismo eficiente no controle de cheias, delimitaram-se seis áreas lindeiras ao córrego, nas quais são adotadas medidas estruturais compensatórias. As áreas com projeto de microdrenagem residencial (áreas residenciais) foram caracterizadas por trechos loteados que ainda não possuem infraestrutura como pavimentação e microdrenagem. As áreas suburbanas geralmente causam maior impacto ambiental que áreas já consolidadas da cidade, pois não há controle nos sedimentos gerados pela auto-construção e pelas vias não pavimentadas, que por sua vez são carreados junto a metais pesados até o leito dos rios, causando assoreamento e afetando a comunidade bentônica. Assim, as obras de microdrenagem e pavimentação são necessárias na tentativa de minimizar tais impactos. Para tanto, a prefeitura de Taboão da Serra adotou técnicas compensatórias não-convencionais, distinto de ruas de asfalto, calçadas de concreto e bocas de lobo comuns. A estratégia adotada foi pensar como essa infraestrutura, que ainda não existe, poderia ser provida e ser mais eficiente do que somente a drenagem convencional aplicada hoje em dia. Dessa forma, com o aumento da eficiência da drenagem, a intervenção nos lotes poderia ser menor. Para as ruas mais largas, de 10 m, foi proposta a implantação de trincheiras de infiltração e, para as ruais mais estreitas, de 7 m, sem largura adequada para as trincheiras, se propôs o pavimento permeável reservatório. Para o pré-dimensionamento das trincheiras foi utilizado o "método das chuvas" que considera o volume de entrada e o de saída de água na trincheira. O volume desse dispositivo deverá ser suficiente para armazenar a máxima diferente entre os volumes acumulados de entrada e saída. Como já foi citado, nas ruas com 7m de largura adotou-se como técnica compensatória a implantação de pavimento permeável reservatório no leito carroçável. A água escoa através da base, que possui o fundo com uma pequena inclinação, em direção aos drenos, retardando assim o escoamento, que leva mais tempo para atingir as galerias de drenagem (MARTINS, 2012, conforme CHRISTOVAM, 2013). Ainda, é previsto pelo Plano Diretor Municipal a implantação de um Parque Central. Dessa forma, buscou-se desenvolver o espaço para o uso de práticas esportivas e lazer, equipamentos em falta na região. Também foi priorizada a requalificação de espaços já existentes, como campos de futebol, buscando integrá-los ao Parque Central. No ponto mais baixo do Parque, foi implantando um conjunto de três quadras poliesportivas para lazer e esporte. Essas quadras tem o nível rebaixado em relação ao entorno, de modo que funcionam também como reservatório de retardo de águas pluviais. A drenagem pluvial dos lotes do entorno é captada e direcionada para esse reservatório, bem como a água pluvial do parque, que acaba sendo naturalmente direcionada a este ponto, devido ao declive. O último banco da arquibancada, que fica na cota mais baixa, esconde um sistema de canaletas que encaminha a água captada lentamente para o córrego. Na cota mais alta do parque, foi proposto um bosque com plantio complementar de espécies arbóreas nativas. Esse bosque, além de contribuir para a diminuição da velocidade de escoamento, retém a poluição difusa das águas pluviais. Localizado na cota média do parque, está o balneário, opção diferente de lazer e prática esportiva, visto que não há nenhum equipamento público em Taboão da Serra que ofereça esse uso. Outra área estudada compreende habitações em área de risco que devem ser removidas, já que as famílias residentes nessas áreas são as primeiras a sofrerem as consequências das inundações locais, podendo haver perdas materiais e humanas. Por último, a região de lotes industriais, tendo em vista que são áreas privadas, não foi feita nenhuma proposta projetual, todavia, foram feitas recomendações direcionadas ao poder público ou até mesmo aos proprietários desses terrenos, de intervenções intralote que podem contribuir para a drenagem da bacia como um todo. Por serem grandes áreas impermeabilizadas com espaço para estacionamento, poderia ser adotado o pavimento permeável, além das trincheiras de infiltração. Outra proposta seria encaminhar as águas pluviais captadas para um tanque de retardo, seguindo o exemplo da Lei No 13.276 de São Paulo que “torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m²”, aliado ao tanque, poderia ser previsto um sistema de reuso, no qual a água poderia ser utilizada na irrigação de jardins e bacias sanitárias.

Implementação

Atores

Secretários de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Governamental (de cima para baixo)

SABESP

Público-Privada

Empresas que lançam efluentes no Rio Tietê

Institucional/Privada

Governança

Um parque linear, para sua implantação, depende do estabelecimento de políticas públicas como zoneamento ecológico, plano diretor de uso e ocupação do solo e plano diretor de drenagem urbana. A partir do estabelecimento dessas políticas e planos, o Município pode se inscrever e buscar financiamentos em bancos internacionais, os quais incentivam o manejo adequado das águas pluviais. No estudo de caso aqui descrito, os atores foram Secretários de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, empresas que lançam efluente no Rio Tietê, SABESP. Estes são facilmente financiados por bancos internacionais.

Público-alvo

Todos os moradores que se inserem na bacia hidrográfica.

Elementos de Replicabilidade

Realização de um plano de drenagem urbano do município, onde deve ser estabelecido como critério para fundo de vale e várzeas a possibilidade de instalação de parques lineares. Em seguida realização de audiências publicas para demonstrar os ganhos socioambientais e de segurança da água da região com a utilização de parques lineares.

Realização de estudo de viabilidade.

Elaboração do projeto técnico (urbanístico, estrutural e paisagístico) realizado por uma equipe multidisciplinar, valorizando a participação de comunidade residente no entorno.

Adquirir licença ambiental.