Estudos
Programa Pró Agua
Soluções Baseadas na Natureza (NBS)
Restauração e proteção de nascentes em áreas urbanas e periurbanas
Brasil
Goiás(GO)
O Programa Pró Água foi instituído pela Prefeitura de Anápolis, por iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) na bacia hidrográfica do Ribeirão Piancó, um dos principais cursos d'água do município e responsável por aproximadamente 85% do abastecimento de água da cidade. Mediante parcerias entre o Poder Público e proprietários rurais, entidades, empresas e instituições de ensino, o Programa foi capaz de recuperar mais de 120 nascentes, plantar mais de 250 mil mudas de árvores nativas do Cerrado, confeccionar quase 100 cacimbas - utilizadas para canalizar a água da chuva para o lençol freático - e firmar dez parcerias permanentes nas áreas empresarial e educacional.
Custo para Implementação
Informação não disponível
Como os gastos e investimentos são difusos, não é possível informar com precisão o valor do investimento realizado.
Desafios
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Motivação
Anápolis, uma das maiores cidades do estado goiano, vinha sofrendo com problemas ambientais típicos de grandes centros urbanos: alagamentos de vias públicas, assoreamento de mananciais, redução da disponibilidade de água nos reservatórios e conflitos pelo uso dos recursos hídricos. O crescimento urbano acelerado, principalmente a partir dos anos 90, resultou na ocupação e soterramento de áreas de nascentes, invasão de zonas de preservação e loteamento de grandes extensões de área nativa. Assim, o Programa Pró Água tem entre seus objetivos a garantia do abastecimento humano e a redução das inundações e dos danos causados pelas chuvas. Foi elaborado pela Secretaria Municipal da cidade, entre 2018 e 2020, na tentativa de restabelecer a ordem natural dos recursos hídricos. Nesse sentido, a iniciativa organiza suas ações em três eixos: conservação do solo (proteção contra erosões), conservação da biodiversidade e recuperação de nascentes. Dentre as estratégias do Programa podemos citar a proteção de APPs e nascentes junto a produtores rurais, construção de cacimbas, swales e jardins de chuva. Essas ações visam "promover a retenção e percolação da água da chuva, recarregando assim os estoques naturais da água nos bolsões subterrâneos e restabelecendo o fluxo natural das nascentes" (Anápolis, 2021).
Contexto
Com população estimada em quase 400 mil habitantes em 2020 (IBGE, 2021), Anápolis é o terceiro maior município do estado de Goiás e a principal economia depois da capital, Goiânia. A atividade econômica é baseada sobretudo na indústria, abringando um dos maiores polos industriais do estado. É beneficiada por sua localização estratégica, na qual encontram-se vetores logísticos nacionais, como o Porto Seco Centro-Oeste, as Ferrovias Centro-Atlântica e Norte-Sul, o Aeroporto Internacional de Cargas e as BRs 153 e 060. Também destaca-se o Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), com cerca de 150 empresas de diferentes segmentos, tais como indústria de alimentos, automobilística e farmoquímica, esta última considerada o segundo maior polo do setor no Brasil (IMB, 2016; Governo de Goiás, 2021). Em relação aos aspectos sociais, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), medido em 2010, alcançou a marca de 0,737 (considerado alto). O índice é composto por indicadores relacionados à renda, saúde e educação. Em relação ao primeiro aspecto do índice, o PIB per capita do município, em 2018, foi de aproximadamente R$ 37 mil, ocupando a 41ª posição no estado de Goiás e 828ª no Brasil. Com relação à saúde, podemos destacar que a quantidade de hospitais e leitos do município está dentro do padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 3 a 5 leitos para cada 1.000 habitantes. Além disso, a expectativa de vida do anapolino é de 77,07 anos, ligeiramente acima da média nacional em 2019 (Bilal et al., 2021). Já em relação ao último aspecto, a taxa de escolarização do município é de 96,3% e a taxa de analfabetismo é de 5,3% (abaixo da média nacional de 9.6%) (IBGE, 2021; IMB, 2016). Por fim, vale destacar que o abastecimento de água atende quase a totalidade das residências, embora o esgotamento sanitário abranja apenas 60% da população.
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