Estudos
Programa Pró Agua
Soluções Baseadas na Natureza (NBS)
Restauração e proteção de nascentes em áreas urbanas e periurbanas
Brasil
Goiás(GO)
Metodologia
O Programa foi resultado da articulação da Secretaria de Meio Ambiente com diversos stakeholders de Anápolis. A prefeitura e os proprietários rurais trabalharam em conjunto para recuperar nascentes e APPs, isto é, áreas de mata ciliar e de galeria, a fim de reduzir os danos e impactos das erosões e assoreamento sobre os córregos e riachos que compõem a Bacia Hidrográfica do Ribeirão Piancó. Dentre as iniciativas, podemos destacar o plantio de mudas para reflorestamento das áreas prioritárias; criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Piancó, em 2019, cujo Plano de Manejo está sendo elaborado; aquisição de três estações telemétricas; audiências públicas; e ações educacionais por meio de workshops. Após alcançar êxito em suas ações, o Programa obteve força de lei (Lei Municipal Nº 4.108 de 08 de fevereiro de 2021).
Implementação
Atores
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano
Governamental (de cima para baixo)
Ministério Público de Goiás
Governamental (de cima para baixo)
Geolab
Institucional/Privada
Brainfarma
Institucional/Privada
Ambev
Institucional/Privada
Governança
A iniciativa é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, que obteve apoio de outras instituições. Entre elas, são considerados parceiros estratégicos, por exemplo, o Ministério Público de Goiás (MP-GO), que exerceu papel fundamental ao fornecer recursos financeiros oriundos da arrecadação com compensações ambientais; e companhias do setor privado, que contribuiram sobretudo com doação de mudas. Aqui podemos citar as empresas Geolab, Brainfarma e Ambev.
Público-alvo
A população anapolina como um todo é beneficiada com o projeto, uma vez que este auxilia na garantia do abastecimento da cidade.
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