Estudos
Fechamento permanente da Avenida Rio Branco - Rio de Janeiro - Brasil
Mobilidade
Zona livre de carros
Brasil
Rio de Janeiro(RJ)
Metodologia
Esse caso foi viabilizado através de uma licitação para contratação de projeto, seguido da elaboração de um plano de transporte (reformulação de itinerários de ônibus, redistribuição de sentido de vias, criação de túneis e novas rotas alternativas, estudo de impacto de vizinhança, etc.). Aprovados o projeto, a Prefeitura interditou o trecho contemplado pelo projeto durante 3,5 anos, aproximadamente. As ações mobilizaram participação da Secretaria de Urbanismo e da Companhia de Engenharia de Tráfego.
Implementação
Atores
Prefeitura do Rio de Janeiro
Governamental (de cima para baixo)
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto - CDURP
Público-Privada
Governança
Essa iniciativa foi liderada pela Prefeitura do Rio de Janeiro através da articulação de parcerias público-privadas. Segundo a LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, o contrato firmado entre a Prefeitura e o setor privado deve durar entre 5 e 35 anos e não pode ser inferior à cifra de R$ 20 milhões.
Público-alvo
Frequentadores do Centro do Rio de Janeiro, especialmente pedestres, ciclistas e turistas, de uma forma geral.
Elementos de Replicabilidade
Demonstração de interesse local por parte das prefeituras e respectivas secretarias de urbanismo
Elaboração de projeto de urbanismo, seguido de plano de mobilidade sustentável e redução de impacto local
Elaboração de plano de comunicação para tomada de conhecimento da população e redução de impactos
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