Implementação do IPTU Verde em Curitiba

Resultados e Impactos

Em Curitiba, o IPTU Verde contou com alta taxa de adesão dos proprietários de lotes do município; em 2012, dos 544 mil imóveis da cidade, 107 mil (19,7%) foram contemplados em algum nível pelos descontos da política. O resultado do estímulo à arborização dos lotes é bastante claro na cidade - Curitiba foi considerada pelo Censo IBGE 2010 a 5ª cidade com mais de 1 milhão de habitantes mais arborizada de todo o Brasil.

Fatores de Fracasso

O impacto da implementação do IPTU Verde sobre a tributação foi considerado levemente negativo - ou seja, após a implementação, a recarga tributária per capita foi ligeiramente menor à que seria caso o instrumento não houvesse sido aplicado. Além disso, a revisão do Plano Diretor Municipal de 2015 determinou que os valores de concessão de desconto sobre as medidas sustentáveis nas edificações seria determinado em Lei Municipal específica - e, apesar disso, essa lei ainda não foi redigida e aprovada, tornando pouco claro o processo de adesão ao benefício.

Fatores de Risco

Apesar da possibilidade de valorização do imóvel trazida pelo IPTU Verde ser economicamente benéfica, esse processo pode contribuir para uma maior exclusão da população de baixa renda dentro das cidades, afastando-as do acesso à paisagem natural e a edificações sustentáveis.