Artigo Estudos de Caso

Maricá Tarifa Zero - Rio de Janeiro - Brasil

Metodologia

Mobilidade

Tarifa zero no transporte público

Brasil

Rio de Janeiro(RJ)

Resultados e Impactos

Apenas no primeiro ano de funcionamento foram realizadas em torno de três milhões de viagens. Esse número representa uma economia para a população de R$ 8,1 milhões ao ano, considerando o valor da tarifa municipal de R$ 2,70. Embora em frequência reduzida, os ônibus circulam 24 horas por dia, beneficiando, além dos trabalhadores, as atividades de lazer noturnas. A tarifa zero em Maricá também gera economia para os cofres públicos à medida em que se estima uma economia de R$ 400 mil mensais em vales-transportes gastos pela prefeitura com os servidores. Popularmente chamados de “vermelhinhos”, são os responsáveis por transportar 15 mil pessoas por dia e cerca de 500 mil por mês.

Fatores de Sucesso

Sociais

Ambientais

Econômicos

Fatores de Fracasso

- Questionamento judicial sob a acusação de "concorrência desleal", como ocorreu em 2016, quando o transporte gratuito foi suspenso através de uma ação na Justiça; - Grave crise fiscal decorrente de crises econômicas sistêmicas que inviabilizem o financiamento através do tesouro municipal; - Crises que possam atingir a indústria do petróleo, já que boa parte do financiamento da solução tem origem nos royalties do petróleo.

Fatores de Risco

- Expansão urbana descontrolada, refletindo no aumento da área de atendimento e consequentemente, no encarecimento ao erário dos custos operacionais para circulação e expansão do sistema, o que pode torná-lo insustentável; - Mesmo sendo o principal meio de transporte gratuito dos munícipios, os ônibus são alvos constante de depredações nos vidros, violação das alavancas de emergência ou o seu acionamento, ocasionando desestabilidade das janelas, entre outras avariações; - Constantes violações ocorridas no interior dos veículos resultam em uma série de problemas operacionais. A quebra de vidros, por exemplo, acarreta na retirada do coletivo de circulação e, se por ventura não tiver um ônibus substituto, pode prejudicar no atendimento

Lições aprendidas

- A implementação da tarifa zero através da criação de empresa pública de transporte é viável, desde que haja previsão orçamentária e planejamento; - É possível justificar a implementação da tarifa zero através do argumento da economia para os cofres públicos, visto que a redução do gasto público com vale-transporte pode chegar a R$ 400 mil mensais. - É possível justificar a implementação da tarifa zero através da apresentação de custos não visíveis mas que são fundamentais para se pensar os custos gerais de implementação, tais como os custos das estruturas necessárias para cobrar as tarifas de ônibus – cobrador, sistema de recarregamento de bilhetes, etc. – que, segundo especialistas, podem corresponder a algo entre 20% e 22% do total; o fim da cobrança já tem uma redução de custo que não está geralmente sendo considerada.